Contrabando e pirataria causaram prejuízo de R$ 160 bilhões em 2018, aponta pesquisa

O contrabando, a pirataria e a falsificação de produtos geraram um prejuízo à economia nacional de cerca de R$ 160 bilhões em 2018, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) e Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

De acordo com a pesquisa, o valor – 14% maior que o registrado em 2017 – é o que a indústria nacional e os órgãos de tributação deixaram de arrecadar no ano passado com a prática ilegal.

Para os dois órgãos, a forte carga tributária sobre determinados produtos tem impacto negativo na competitividade com outros mercados, tornando as mercadorias estrangeiras mais viáveis financeiramente para os consumidores.

“O contrabando e o mercado ilegal crescem exponencialmente, muito disso em virtude também do aumento da tributação na indústria nacional - que faz com que os produtos originais percam competitividade -, aliado ao mau momento da economia brasileira e da perda de poder aquisitivo de boa parcela da população e à esparsa fiscalização nos portos e fronteiras”, destaca o relatório.

Entre os maiores mercados consumidores dos produtos ilegais e, consequentemente os mais atingidos, estão os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, apontados também como as principais portas de entrada de contrabando, em especial Foz do Iguaçu e Guaíra - e produtores de mercadorias piratas e falsificadas.

"Os milhões que não são arrecadados e que deixam de circular na economia passam despercebidos para a sociedade, mas geram uma cadeia de prejuízos e todos pagamos essa conta”, afirma o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros.

Apreensões

Em 2018, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3,1 bilhões em produtos contrabandeados ou que entraram no país sem o pagamento de impostos, um crescimento de 40% na comparação com os R$ 2,2 bilhões apreendidos em 2017.

O cigarro aparece no topo da lista de produtos contrabandeados mais apreendidos no ano passado, com cerca de 43% do total. A segunda posição na relação dos itens que entram irregularmente no país é ocupada pelos eletrônicos, com 7,1%, e em terceiro, aparecem as peças de vestuário, com 3,6%.

Ainda conforme o levantamento, o contrabando tem forte influência no prejuízo causado à economia nacional, mas é incrementado pela falsificação e pela pirataria praticada dentro do próprio país.

“De cada dez cigarros vendidos, quase seis são paraguaios, o que representa um prejuízo de R$ 14 bilhões ao país. Outros setores muito prejudicados são os de peças automotivas e produtos ópticos, que têm prejuízos de mais de R$ 5 bilhões anuais, respectivamente. O setor de combustíveis tem perdas em torno de R$ 5,3 bilhões com a sonegação e adulteração”, detalha a pesquisa.

Soluções

Entre as soluções apresentadas pelos dois órgãos que encabeçam o estudo está a redução das taxas e impostos sobre determinados setores, o reforço na fiscalização nos portos e fronteiras – com o aumento do efetivo e do número de operações - e a reimplantação de sistemas de rastreamento de produtos como cigarros e bebidas.

O assunto será debatido nesta sexta-feira, a partir das 19h, e no sábado (16), das 8h30 às 14h, durante o simpósio "Soberania e Integração de Fronteiras", no auditório da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.