Contrato de concessão de aeroporto de Sinop deve ser assinado em setembro

Governo Federal e as empresas/consórcios vencedores do Leilão nº 1/2018, referente à concessão de 12 aeroportos brasileiros, distribuídos entre os blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, devem assinar no dia 02 de setembro os contratos de concessão. A previsão é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e consta em decisão número 71, que homologou o resultado do processo licitatório. 

No Estado de Mato Grosso, que formou o bloco Centro-Oeste, estarão sob responsabilidade do Consórcio Aeroeste, constituído pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. e Sinart - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda-., os aeroportos de Cuiabá (Várzea Grande), Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. O assunto concessão dos aeroportos foi tema de uma reunião, recentemente, entre o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Astério Gomes, e representantes da Secretaria de Aviação Civil, em Brasília (DF). 

“Precisávamos saber como estava a andamento para assinatura desse contrato [de concessão], uma vez que o governo [municipal] e a cidade precisam saber. O contrato deve ser assinado no dia 02 de setembro, como nos disseram o Dr. Guilherme e o Dr. Neto, da secretaria de aviação civil”, expressou Astério Gomes.

Conforme informado pelo Governo Federal, o cronograma de eventos referentes ao Leilão vem seguindo a programação estabelecida. No último dia 24 de maio, a Anac publicou a homologação do resultado do Leilão. Agora, no calendário de trabalho, a data de 25 de julho corresponde ao prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas em edital. Posteriormente, em 02 de setembro, será realizada a convocação do adjudicatário para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos.

Para o aeroporto de Sinop, o Governo Federal estima investimentos na faixa de R$ 85 milhões, nos primeiros três anos de gestão. “O bloco Centro-Oeste foi o que teve maior ágio. Isso demonstra o potencial da nossa região. Em nossa gestão, investimos muito no aeroporto, porque entendemos que ele é um vetor de crescimento e ter agora esse consórcio com essa previsão de investimento é muito positivo não apenas para Sinop, mas para todo o norte de Mato Grosso”, explica a prefeita Rosana Martinelli. 

Conforme lembram Rosana Martinelli e Astério Gomes, embora a assinatura do contrato de concessão seja celebrada no segundo semestre do ano, a Prefeitura de Sinop continuará “fazendo a lição de casa” no que diz respeito ao Aeroporto João Baptista Figueiredo. “Isso em relação a algumas exigências da Anac”, salientou o secretário de Finanças. 

INVESTIMENTOS ANTES MESMO DE LEILÃO

Desde que assumiu a gestão da Prefeitura de Sinop, Martinelli determinou às secretarias o empenho na busca de melhorias para o aeroporto. Isso antes mesmo de o leilão ter sido programado pelo Governo Federal. O município executou ampliação da pista, de terminal de passageiros, adquiriu veículos, seguindo orientação da Anac, entre vários outros pontos. Uma das ações visava assegurar a certificação para operar por meio de instrumentos e não mais manual. 

Recentemente, o município comemorou o início de operação de mais uma rota do transporte de passageiros, essa ligando Sinop à cidade de Campinas (SP), pela Azul. “Todo um trabalho foi feito em parceria com as entidades, porque entendemos que o aeroporto é uma das portas de entrada do município”, salientou a Rosana Martinelli salientando ainda que, apenas em 2018, quase 130 mil embarques/desembarques de passageiros foram registrados.