Desapropriação de área do Mirante para conter erosão é decretada pelo governo de MT

O governo de Mato Grosso publicou decreto determinando a desapropriação da área do Mirante, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, a fim de realizar obras de contenção das erosões no local, que chegou a inviabilizar as visitas turísticas e resultou na interdição da área, em 2015.

O decreto foi publicado no Daário Oficial que circulou na quinta-feira (22) e aponta que o Instituto de Terras de Mato Grosso (intermat) deverá fazer o estudo de titulação da área para, em seguida, executar a desapropriação e efetuar o pagamento da indenização.

Em entrevista à Centro América FM, o secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro, explicou que a medida foi a única solução encontrada pelo governo, em parceria com os ministérios públicos Estadual e Federal e junto ao proprietário da área, para executar as obras necessárias no local e viabilizar a entrada segura dos turistas. As negociações, segundo ele, duraram três anos.

"Era uma área privada. A solução é a desapropriação para que o estado possa executar as obras necessárias para contenção das erosões e também fazer o estacionamento e as passarelas de visitação", afirmou.

De acordo com o decreto, a área desapropriada tem 368,6 mil m² e integra a região da Bacia de Águas do Mirante. Após as obras, o local poderá ser explorado comercialmente pelo próprio estado, ou pela iniciativa privada.