Donos de terrenos baldios e chácaras sem manutenção que pegarem fogo serão multados em Sinop

O tempo seco, somado ao calor e a baixa umidade do ar acendem o alerta para um dos períodos mais críticos do ano: o início da estiagem e os riscos de queimadas em áreas rurais e urbanas. Sem registro de chuva, o município de Sinop já sente os impactos desta mudança no tempo. Na cidade, as primeiras ocorrências de queimadas em terrenos baldios e chácaras sem manutenção começam a ser registrados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o momento é de atenção. “É importante não apenas o combate, mas também atuar de forma preventiva, fazendo o dever de casa como a manutenção dos terrenos, evitando o mal estar com a fumaça, entre outros”, destaca o tenente coronel bombeiro Hector Péricles, comandante regional, para a área Médio Norte, no Corpo dos Bombeiros.       

A existência de grande número de terrenos e áreas com matagal e sujeira  aumenta, consideravelmente, as chances de o fogo iniciar. Somado ao fator está, ainda, uma grave infração cometida: atear fogo nos resíduos ou em matagais como forma de limpar os espaços.

"Além de ser proibido é um crime ambiental. O cidadão que for pego em flagrante será conduzido para a delegacia para responder por este processo. Infelizmente, esta é uma constante", pontua o capitão Fernando Rodrigues Neto, comandante adjunto do 4º Batalhão dos Bombeiros em Sinop.

Conforme explica a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto, provocar queimadas na área urbana representa uma infração à legislação. A Lei complementar 116/2015, por exemplo, proíbe “a queima em qualquer local, de quaisquer materiais, seja ele lixo, vegetação ou outros em geral, que cause poluição atmosférica ou perda da biodiversidade, bem como o uso do de fogo em área agropastoril, de floresta ou regeneração natural sem licença da autoridade competente”.

​De acordo com a lei, queimada de até 100 metros quadrados em terrenos urbanos pode implicar em multa de R$ 193,50 ao dono do imóvel, mesmo não sendo ele o causador das chamas já que, no entendimento das autoridades municipais, ao não manter os espaços limpos , sem manutenção e pouco conservados criaram-se condições favoráveis ao fogo. Em espaços superiores a 100 metros o valor é calculado em R$ 1,93 para cada metro quadrado. Já nas chácaras e propriedades rurais passa dos R$ 1,9 mil (R$ 1.935) por hectare.

Luciane lembra que, em se tratando do fogo, as únicas exceções são as áreas rurais, onde seu uso para fins de manejo é liberado, mas também mediante autorização. Na cidade, por outro lado, é proibido durante os 12 meses do ano.   

Em 2017, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Sinop atuarão novamente de forma conjunta nas ações de prevenção e combate às chamas. De um lado, a instituição militar com seu efetivo e caminhões de combate. Do outro, o município com os serviços de educação ambiental, brigadistas e caminhões-pipas que apoiarão o Batalhão dos Bombeiros.

Mas, como explica a secretária, não apenas orientativamente atuará o poder público municipal. “Faremos um trabalho preventivo com a população mas, no momento em que incorrer a queimada, vamos atuar com as autuações. Seremos extremamente enérgicos”, alerta Luciane Bertinatto.  

Nesta semana os primeiros autos de infração começaram a ser lavrados. Correspondem a ocorrências de fogo em terrenos baldios nos bairros Delta, Portinari, Florais da Amazônia e Bela Suíça. Nessa sexta-feira (22), militares e uma equipe de fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente vistoriaram os imóveis.

Atuação na estiagem

No plano de atuação conjunta entre a Prefeitura de Sinop e o Corpo de Bombeiros, detalhado durante entrevista coletiva nessa sexta (23),  prevê-se, além da cidade e o entorno com chácaras, atenção especial para a Gleba Mercedes 5. Para aquela localidade será designado efetivo exclusivo dos bombeiros, além de uma viatura especializada no combate aos incêndios florestais, com capacidade para 5 mil litros de água, além de uma caminhonete. O veículo será mantido com uma parceria com a Sinop Energia. O município, por sua vez, fornecerá o alojamento para as equipes de trabalho, alimentação e brigadistas para apoio.

Na área urbana, os bombeiros utilizarão um caminhão auto-bomba e contarão com o apoio de dois caminhões pipas licitados pela Prefeitura de Sinop, bem como brigadistas. Conforme a instituição, no período crítico o Corpo de Bombeiros atuará no atendimento a ocorrências de duas naturezas: as que ofereçam riscos ao patrimônio e à vida e, outros, em áreas verdes. No entanto, em situações simultâneas, a instituição deve priorizar aqueles casos que ameacem a vida do cidadão e o patrimônio.

Segundo o comandante adjunto do Batalhão de Bombeiros, no pico da estiagem o número de ocorrências atendidas diariamente para combate às queimadas chega até a 20 casos.