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O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do plano safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores. Isso acontece porque, depois de 20 anos, a agricultura familiar voltou ao Ministério da Agricultura.
O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa em julho próximo e segue até junho do ano que vem.
Do valor total anunciado para este ano, R$ 169,33 bilhões são destinados ao custeio, comercialização e industrialização, enquanto outros R$ 53,41 bilhões serão direcionados para investimentos. Haverá, ainda, R$ 1 bilhão em subsídio ao seguro rural e outro R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização.
O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão mantidos entre 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores (Pronaf); em 6% ao ano para médios produtores e em 8% para os grandes. Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.
Agricultura familiar
Segundo o governo, os produtores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 31,22 bilhões à disposição.
Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
O recurso para custeio, com juros de 3% ao ano, também serve para produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tranques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
Conforme o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil casas.
Médio produtor
Segundo o governo, o valor para custeio e investimento destinado ao médio produtor será de R$ 26,49 bilhões.
O dinheiro poderá ser utilizado no financiamento de custeio, com taxa de 6% ao ano, e em ações de investimento, cuja taxa será de 7% ao ano.
O governo ainda informou que empresas de pescado e produtos da aquicultura, além de associações ou cooperativas de pescadores, poderão tomar financiamentos para comercialização.
Seguro rural
De acordo com o governo, o valor da chamada "subvenção" ao seguro rural, de R$ 1 bilhão em 2019/2020, mais do que dobrou em relação ao plano anterior.
Com isso, informou que os produtores terão mais ajuda para adquirir uma apólice de seguro e proteger sua atividade - assegurando o pagamento de obrigações no caso de quebra de safra ocasionada por eventos climáticos ou variação de preços.
Renegociação de dívidas
O Ministério da Agricultura informou que, por meio do Fundo de Aval Fraterno (FAF), será possível aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias.
De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.
Apoio à comercialização
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor previsto de R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização será liberado por meio das modalidades de aquisição direta ao produtor e via contratos de opção de venda e subvenção de preços.
O governo informou que esse orçamento embute preços mínimos com reajuste médio de 7% para os principais produtos. "Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva da taxa de câmbio", acrescentou.
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