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A participação no Programa Centelha é voluntária - Foto: Agência Brasil
As diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores, o Programa Centelha, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). O projeto visa à formação de empreendedores voltados para a inovação no território nacional.
De acordo com o texto, o Programa Centelha deve incentivar o envolvimento entre empreendedores, alunos e pesquisadores das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) brasileiras. Além disso, deve ser realizado em parceria com os governos estaduais ou distrital, preferencialmente por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).
Agenda nacional
Pelas normas do programa, os empreendimentos inovadores com impacto social, ambiental e tecnológico terão prioridade. O projeto será inserido nas agendas das políticas nacional e estaduais de ciência, tecnologia e inovação, mantendo uma periodicidade.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é o responsável por coordenar e aperfeiçoar as estratégias de implementação do programa, juntamente ao auxílio de um Comitê Consultivo do Programa Centelha, que ainda será criado.
Recursos
O apoio financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento se dará por meio do repasse de recursos de subvenção econômica e da concessão de bolsas para o desenvolvimento dos projetos. A proposta deve ser aprovada em chamada pública lançada pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), e a inscrição será gratuita.
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