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Órgão reconheceu que houve trabalho escravo no local e que população permaneceu como forma de resistência - Foto: Arquivo/Incra
O reconhecimento de dois territórios quilombolas no Vale do Jequitinhonha (MG) vai beneficiar as comunidades Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira. Esse é um dos últimos passos para que a propriedade seja regularizada.
Ao todo, cerca de 7,7 mil hectares foram alvo de portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e publicadas no Diário Oficial da União. O documento atesta que o trabalho escravo foi explorado no local. Contudo, a população permaneceu no espaço como símbolo de resistência política.
Com o reconhecimento do território quilombola, abre-se espaço para a titulação das terras, que passam a ter propriedade coletiva da comunidade em nome da associação dos moradores da área. A lei proíbe que esse território seja vendido ou penhorado.
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