Mecanismos de controle e fiscalização ajudam a zerar fila do Bolsa Família

A fila de espera do Bolsa Família, zerada pela quinta vez neste ano, é resultado de mecanismos de controle que começaram a ser executados em 2016. Até maio daquele ano, a média de famílias que aguardaram para receber o benefício era de 840 mil por mês. Agora, a média de pessoas que solicitam a participação no programa chega a 100 mil a cada mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a redução no número de famílias que aguardavam o benefício e a posterior inclusão delas no programa foi possível graças à ampliação da base de dados do programa. Com isso, a verificação permanente da renda das famílias foi ampliada e todos aqueles com cadastro atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídos.

Além das medidas de fiscalização, mensalmente, famílias saem do programa, por motivos diversos, como não atualização das informações do Cadastro Único no prazo de 24 meses, não cumprimento das condicionalidades de educação e saúde, por renda superior à exigida pelo programa, entre outras razões.

Essas famílias são substituídas por outras, que se enquadram nas regras do programa e aguardam na fila para receber o benefício.

Benefício

Para receber o benefício do Bolsa Família é necessário se inscrever no Cadastro Único, para ter acesso aos programas sociais do governo. Cada município tem um setor responsável pelo cadastro. Em algumas cidades, ele pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O benefício é destinado a famílias extremamente pobres, com renda por pessoa de até R$ 85, e pobres com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170. Só entra no programa a família com o perfil de renda exigido. A análise é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Uma vez no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. Como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.