Ministro recomenda adoção de imposto na importação de etanol pelo Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recomendou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que o Brasil adote um imposto de importação para o etanol. A medida atende a um pedido de usinas brasileiras e visa limitar a forte alta nas importações do biocombustível dos Estados Unidos.

"O pleito para alterar a alíquota do etanol importado foi encaminhado ontem à Camex", afirmou à Reuters o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Ribeiro.

O conselho de sete ministros tem uma reunião na próxima quarta-feira, quando a associação das usinas do centro-sul (Unica) espera que a tarifa de importação seja aprovada, embora o órgão não tenha prazo para decidir.

Aumento das importações

A imposição de uma tarifa de até 20% sobre as importações de etanol, que vêm quase inteiramente dos Estados Unidos, colocaria o Brasil em uma rota de colisão com a política comercial mais agressiva da administração Donald Trump. O Brasil é o principal mercado para as exportações de etanol de milho dos EUA. As compras brasileiras aumentaram nos últimos meses para preencher a lacuna deixada pelo declínio da produção interna, uma vez que os produtores brasileiros elevaram o volume de cana para a produção de açúcar, que estava mais rentável que o biocombustível.

As importações de etanol dos Estados Unidos aumentaram cinco vezes para um recorde de 720 milhões de litros no primeiro trimestre (avaliados em US$ 363 milhões), segundo dados oficiais.

A maior parte desse volume seguiu para os portos do Nordeste, onde os produtores de etanol estão agora liderando os pedidos de proteção. O Nordeste responde por apenas cerca de 10%da produção de cana do país.

O Brasil retirou um imposto de importação em 2010, enquanto pressionava pela liberalização do comércio de etanol, pressionando os EUA a removerem suas próprias tarifas de importação. Agora, os produtores de etanol do Nordeste estão exigindo uma tarifa de 20% para proteger seus negócios, enquanto o lobby da Unica pressionou o ministro em uma reunião na quarta-feira para uma tarifa de 16%.

Implicações

Um conselheiro do ministro disse que a questão é complicada e poderia ter implicações mais amplas para o Brasil. "Estamos avaliando o impacto que isso poderia ter nas relações comerciais globais do Brasil, especialmente com os Estados Unidos", disse o conselheiro, pedindo anonimato devido à sensibilidade do assunto.

Os produtores de etanol dos EUA reorientaram as exportações para o Brasil depois que a China reintroduziu este ano uma tarifa de 30% sobre o etanol.

Edward Hubbard, conselheiro-geral da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), que representa os produtores de biocombustíveis dos EUA, disse que o RFA, o Growth Energy e o US Grains Council escreveram este mês ao Representante Comercial dos EUA sobre o assunto, copiando a Casa Branca e os departamentos de Comércio e de Agricultura.

"O comércio não é livre e justo se os EUA abrirem suas portas para importações brasileiras, mas o Brasil escolhe erigir barreiras comerciais para proteger sua indústria da concorrência", disse ele à Reuters. Hubbard disse que funcionários dos EUA falaram com colegas no Brasil sobre o assunto. O diretor de biocombustíveis do Ministério da Energia brasileiro, Miguel de Oliveira, alertou nesta semana que o governo dos EUA retaliará se o Brasil restaurar a tarifas de etanol.

Traders esperam que o aumento das importações continue, mesmo que uma tarifa seja imposta, já que grandes players no Brasil estão comprando muito nos Estados Unidos, entre eles Copersucar, que controla a Eco-Energy LLC.

A Biosev, uma unidade da trading Louis Dreyfus Co, e a Raízen, uma joint venture entre a maior produtora de açúcar do Brasil Cosan e Royal Dutch Shell, também estão ativas no mercado.

"Talvez reduza o fluxo de um pouco, mas ainda esperamos que eles maximizem o açúcar e ainda precisem de etanol", disse um trader norte-americano que pediu anonimato. Ele não vê chance superior a 50 por cento da tarifa ser imposta devido à perspectiva de retaliação dos EUA.

Questões ambientais

A Unica disse em um comunicado à Reuters que a imposição da tarifa é necessária por razões ambientais porque o etanol de cana brasileiro produz menos emissões de gases de efeito estufa do que o etanol de milho dos EUA, ajudando o Brasil a atingir seus objetivos no acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

"O aumento das importações nos últimos meses poderia comprometer os esforços do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no contexto do acordo de Paris sobre mudanças climáticas", disse a Unica em comunicado.

Uma porta-voz da associação disse que a Unica espera que a questão seja resolvida na próxima semana. Joel Velasco, que liderou os esforços da Unica para expandir os mercados de biocombustíveis na última década, disse que o retorno das tarifas é uma política errada no momento errado. "Os movimentos protecionistas são míopes em qualquer clima, mas especialmente agora, quando a atual administração dos Estados Unidos provavelmente retalharia desproporcionalmente", disse Velasco, especialista latino-americano no Albright Stonebridge Group.