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Mato Grosso é o segundo estado do país com o maior número de presos monitorados por tornozeleira eletrônica, segundo levantamento realizado pelo G1. Ao todo, 2.857 presos são monitorados pelo equipamento no estado. Quem lidera o ranking é o estado do Paraná com 5,3 mil presos vigiados pelas tornozeleiras. Em seguida, aparecem Pernambuco (2,4 mil); Rio Grande do Sul (2.258) e Minas Gerais (1.724).
O custo mensal dos equipamentos por preso monitorado em Mato Grosso, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), é de R$ 255,76. Os detentos são monitorados em 33 cidades, dos 141 municípios do estado.
Atualmente, 3.250 equipamentos estão disponíveis no estado. Segundo o governo, no entanto, um processo licitatório está em andamento para a locação de 6 mil tornozeleiras eletrônicas.
As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
Projeção para 2018
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2015 havia 18.172 pessoas usando tornozeleiras eletrônicas no Brasil (88% homens e 12% mulheres). A projeção do departamento é de que até 2018 haverá 35,7 mil pessoas monitoradas por ano, quase o dobro na comparação com 2015.
O Depen explica, em nota, que cabe ao Ministério da Justiça fomentar o uso das tornozeleiras “como alternativa à privação de liberdade”.
Segundo o órgão, é responsabilidade dos estados adquirir o equipamento por meio de licitações. Atualmente, além de firmar contratos para adquirir as tornozeleiras, os estados também são incumbidos de monitorar os presos que utilizam a tecnologia.
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