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O Ministério da Saúde está levantando novas propostas para atualizar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Além das medidas sugeridas pelo próprio ministério, uma consulta pública foi aberta para que o cidadão envie sua opinião, com prazo encerrado nesta quinta-feira (10).
A expectativa é que, até o final de agosto, uma proposta final seja aprovada e entre em vigor ainda em setembro deste ano.
Entre as propostas está a que prevê que todas as Unidades Básicas de Saúde passarão a oferecer um conjunto de serviços essenciais para a população. Hoje, nem todas ofertam serviços como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 80% dos problemas de saúde da população já são solucionados pela Atenção Básica. “Se conseguirmos 10% a mais de eficiência, já significa, na prática, 12 milhões de consultas a mais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Conheça algumas das medidas propostas:
- flexibilização de atuação das equipes da Saúde da Família (ESF), facilitando o trabalho e ações desempenhados pelos profissionais;
- apoio de agentes Comunitários de Saúde (ACS) a outras equipes da Atenção Básica. Atualmente, existem 260,7 mil ACS;
- ampliação do número de equipes que recebem assistência dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
- dedicação exclusiva de enfermeiros à assistência aos usuários;
- acompanhamento ao caso do paciente em local de sua escolha, sem vínculo com seu endereço.
As melhorias
A revisão e aperfeiçoamento da PNAB estão sendo debatidas, desde 2015, com participação do Conselho Nacional de Saúde, Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e Federação Nacional dos Agentes Comunitários.
O orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil em 2016 foi de R$ 17,3 bilhões, e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%.
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