Novas regras vão aprimorar Programa Nacional do Livro Didático

Com o objetivo de aumentar a participação da comunidade educacional e estabelecer avanços pedagógicos no processo de aquisição e distribuição de livros didáticos, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está com novas regras. As mudanças foram divulgadas nesta quarta-feira (19), em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União.

Aguardado para os próximos dias, o edital prevê novidades no processo de compra e distribuição de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2019, o PNLD terá ciclos de quatro anos, e não mais de três, como é atualmente. Além disso, todos os livros do 1º ao 5º anos passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo.

O controle sobre a aquisição do material também foi aprimorado. A avaliação das obras inscritas no PNLD passa a ser feita por equipes mais plurais, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, a avaliação do livro didático é um processo complexo, delicado e longo. “Estamos migrando para algo que continua tendo a participação de professores das universidades, mas incluindo e fortalecendo a participação de professores da educação básica, que são os usuários, junto com os alunos, desse material. São eles que utilizam o livro didático no dia a dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sobre uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa."

Mais mudanças

Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também disponibilizará softwares e jogos educacionais, como também outros materiais de apoio à prática pedagógica.