Obras prioritárias de infraestrutura estão com licenciamento ambiental em dia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduz o licenciamento ambiental de 54 dos empreendimentos prioritários do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo do Brasil, criado para coordenar políticas de investimento em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Todas essas obras estão com o licenciamento ambiental em dia ou dependem de estudos a serem apresentados pelo empreendedor.

Em 2017, técnicos do Ibama produziram 1,3 mil pareceres técnicos conclusivos e o instituto emitiu 517 licenças e autorizações. Apenas no setor de petróleo e gás offshore, sujeito a licenciamento ambiental federal, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 174 bilhões em decorrência do leilão do pré-sal (2ª e 3ª rodadas de partilha), realizado no ano passado. A transmissão de energia elétrica, outra área estratégica, deve atrair investimentos da ordem de R$ 10,7 bilhões. 

“A equipe de licenciamento do Ibama é responsável pela análise ambiental dos principais empreendimentos de infraestrutura do País. O Ibama tem cumprido essa tarefa com a observância dos prazos legais, garantindo todos os cuidados ambientais necessários. O licenciamento ambiental deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento e não uma barreira burocrática a ser ultrapassada”, destacou a presidente do Ibama, Suely Araújo.