Perspectiva de aprovação da reforma trabalhista é positiva, independente de resultado em comissão, diz Meirell

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (23) que as perspectivas para aprovação da reforma trabalhista no Congresso são “positivas, independente do resultado na Comissão de Assuntos Sociais”. A declaração foi feita durante apresentação do ministro a empresários em São Paulo.

O governo tenta aprovar a reforma trabalhista no Congresso, como aposta para a recuperação da economia. Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.

“Sofreu aquela derrota na comissão. A expectativa, no entanto, é que de fato a reforma vai ser aprovada. Vamos aguardar. O importante é que está progredindo e as indicações são positivas”, disse o ministro.

Meirelles afirmou que a atual legislação trabalhista é “um dos grandes problemas da economia em termos de custo para produzir no Brasil”. Segundo o ministro, a reforma, além de corrigir esse problema, ainda “empodera o trabalhador”, na medida em que “o que for acordado possa prevalecer sobre o que possa existir de decisão judicial”.

Reforma da Previdência

Para tentar reorganizar as contas públicas, o governo tenta ainda aprovar a reforma da Previdência. “São reformas importantes em qualquer país do mundo”, disse Meirelles. “Não devemos nos esquecer de que já foi aprovado o teto dos gastos. O que nós estamos discutindo agora é como garantir a execução do teto à frente, no médio e longo prazo”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos foi aprovada no final de 2016. Com a medida, o crescimento dos gastos federais nos próximos 20 anos fica limitado à inflação do ano anterior.

Falando sobre os gastos do governo com aposentados e pensionistas, Meirelles disse que “a Previdência no Brasil, de fato, é um ponto fora da curva” na comparação com outros países.

O ministro voltou a defender que “mais importante do que a ideia de [quando terá] aposentadoria, é a garantia que a pessoa vai receber, porque Previdência quebra. Em vários países já quebrou.”

Recuperação da economia

Meirelles indicou ainda que a economia brasileira já dá sinais de recuperação, citando a queda da inflação e dos juros. “A queda da inflação já está levando a um aumento no poder de compra”, disse o ministro a respeito do aumento da massa salarial.

O ministro disse ainda que “não será surpresa” se a taxa de desemprego começar a cair a partir do final do terceiro trimestre. Meses antes, Meirelles havia dito que a previsão é que isso acontecesse no segundo semestre deste ano.

“A taxa de desemprego deu uma equilibrada no começo do ano e agora já dá sinais de queda. Não está subindo como estava no ritmo anterior. Agora, vamos aguardar a evolução dos dados econômicos e não seria surpresa se o índice de desemprego começasse a cair a partir do final do terceiro semestre”, disse Meirelles nesta sexta.

A taxa de desemprego de abril ficou em 13,6% e atingiu um contingente de 14 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa teve a primeira queda mensal do indicador desde novembro de 2014. No entanto, o desemprego se mantém acima do patamar registrado em abril do ano passado.