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Intervenção na CAB Cuiabá teve início em maio de 2016 (Foto: Ilustração/Reprodução)
A prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), decidiu prorrogar por 45 dias a intervenção do município na CAB Cuiabá, concessionária dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto na capital. A intervenção teve início em maio de 2016, por determinação do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), após uma auditoria diagnosticar falhas no serviço de abastecimento de água e apontar que a CAB não cumpriu as metas previstas no contrato de concessão.
O anúncio do prefeito foi feito durante coletiva nesta quinta-feira (25). A prorrogação atende a um pedido feito pela própria CAB, que alegou não ter conseguido cumprir com todas as cláusulas do acordo de investimentos nos serviços que devem ser prestados à população por “razões que fogem ao controle da empresa”, inclusive entregando documentos que comprovariam tais dificuldades.
De acordo com o município, ao fim do prazo concedido, a RK Partners, que é credora do Grupo Galvão e futura controladora da CAB Cuiabá, ainda terá que apresentar um plano detalhado de investimentos de mais de R$ 1 bilhão e comprovar ter capacidade para continuar prestando os serviços de água e esgoto na capital.
Caso não entregue o plano, a empresa pode ter o contrato rescindido pela prefeitura. Em entrevista à TV Centro América em abril deste ano, o prefeito afirmou se a empresa não se comprometer por escrito com o plano municipal de saneamento básico, vai decretar a caducidade do contrato, reassumir o sistema e lançar uma nova licitação.
“Vou chamar uma nova licitação nacional exigindo empresas que tenham cases de sucesso em saneamento básico, renome nacional e experiência em pelo menos duas capitais. A ideia não é reassumir a administração [do serviço] porque o município não tem essa capacidade de investimento de mais de R$ 1 bilhão que precisamos para universalizar o saneamento básico”, afirmou, na época.
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