Rede pública de reabilitação para crianças com microcefalia receberá repasse de R$ 27 milhões

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (12), novas ações para reforçar a rede de cuidado às crianças com microcefalia, doença associada à infecção pelo zika vírus. No total, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o País; além de fortalecer as ações de vigilância.

Do total dos recursos (R$ 27 milhões), R$ 15 milhões serão repassados para 4.143 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família que possuam profissionais de fisioterapia. Os valores serão destinados à aquisição de kits para reforçar a estimulação precoce, como colchonetes, bolas, brinquedos que estimulem os sentidos e a coordenação motora, trena antropométrica, martelo de reflexo, entre outros materiais. Cada equipe de NASF receberá cerca de R$ 3,6 mil para adquirir o material. Os municípios receberão os recursos em parcela única, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB variável). Esses são os serviços mais próximos das famílias. 

Também para reforçar a continuidade da assistência às crianças vítimas da síndrome congênita associada ao zika, o Ministério da Saúde repassará R$ 11,8 milhões aos estados e municípios, com o objetivo de fortalecer os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos 5,3 mil casos confirmados e em investigação neste momento. Serão destinados cerca de R$ 2,2 mil de recursos para cada criança investigada. A ação visa a promover ações de cuidado e organização de toda a rede assistencial para atender às diversas necessidades das crianças. As informações referentes à avaliação dos casos permitirá sistematizar evidências sobre a síndrome e apoiar o desenvolvimento de pesquisas. 

Atualmente, a rede de reabilitação em todo o País conta com 2.323 serviços de reabilitação e estimulação credenciados no SUS, com 190 Centros Especializados em Reabilitação (CERs), 33 Oficinas Ortopédicas, 238 serviços de reabilitação em modalidade única e 1.862 serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais. 

Campanha

O Ministério também lança o primeiro episódio da websérie Viva Mais SUS, que irá tratar sobre microcefalia. A campanha contará, em 16 episódios, histórias de pessoas impactadas pelos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. 

O episódio de estreia conta a história de duas mães, Vera e Josimary, e seus filhos com microcefalia, Abraão e Gilberto, e a rede de solidariedade entre elas e os profissionais do SUS que ajudam no acompanhamento e no desenvolvimento das crianças. A websérie estará disponível em www.saude.gov.br/vivamaissus. 

Histórico da doença

No início de 2016, quando cresceram os casos de microcefalia, o Ministério da Saúde criou a Primeira Estratégia de Ação Rápida, garantindo o acesso ao cuidado e à proteção social de todas as crianças com suspeita da síndrome, e de suas famílias. A medida permitiu esclarecer o diagnóstico de mais de 100% dos casos notificados naquele momento.

Ao todo, foram esclarecidos mais de 6.690 casos. A Estratégia de Ação Rápida foi lançada por meio de Portaria entre ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de garantir a busca ativa às crianças com suspeita da síndrome, acesso aos serviços diagnósticos, com transporte e hospedagem quando necessários, organização do serviço nos Centros de Referência e articulação entre as áreas de Saúde e Assistência Social para o acesso aos serviços socioassistenciais.  

O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 15 milhões para busca ativa, diagnóstico e encaminhamento aos serviços de saúde. Foram habilitados 67 CERs, 63% das novas unidades estão na região Nordeste. Também foram habilitadas nove Oficinas Ortopédicas com o repasse de R$ 128,5 milhões por ano em custeio. Foram habilitadas, ainda, 51 novas equipes de NASF, com o custeio anual de R$ 11 milhões. Além disso, foram concedidos mais de 2,2 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) às crianças, nascidas a partir de 2015, diagnosticadas com microcefalia. Uma ação integrada entre as redes SUS e Assistência Social (SUAS).

Entre 2015 e 2017 foram registrados 14.577 casos e 883 óbitos causados pela síndrome. Em agosto deste ano, de acordo com o novo boletim epidemiológico, 20% dos casos foram confirmados, 21% permanecem em investigação e 44% foram descartados. Os casos de microcefalia vêm diminuindo desde maio de 2016.