Secretaria orienta contadores sobre licenciamento ambiental

​A Prefeitura de Sinop, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), reuniu-se com contadores do município para discutir o licenciamento ambiental para empresas do ramo de manutenção automotiva. Os profissionais foram orientados quanto à legislação e os procedimentos necessários para se obter a documentação, que é prerrogativa para obtenção do alvará de funcionamento.

Conforme explicou a secretária municipal Luciane Bertinatto, os contadores são o primeiro elo com os empresários, pois são responsáveis por orientar estes clientes tanto no momento de abertura de empresas quanto na hora de renovar as documentações. 

“Objetivo nosso é aproximar os empresários juntamente aos contadores, que têm um papel fundamental no momento da concepção da empresa, na hora da criação da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Quais são as atividades que vão colocar ali e que a empresa vai desenvolver. E um segundo passo é fazer com que estes empresários que já estão estabelecidos, por meio de seus contadores, sejam instruídos a entrarem com o termo de ciência do licenciamento ambiental para que possamos liberar o alvará de 2018”, declarou Bertinatto. Mesmo que os processos de licenciamento ambiental estejam em trâmite, os empresários do setor continuam sujeitos a fiscalização pelo poder público, pontuou ainda Luciane.

A secretária municipal frisou, também, que além da troca de informações com os contadores, os empresários podem procurar a sede da secretaria, localizada na Rua das Amendoeiras, 327, no Centro, em caso de dúvidas quanto ao licenciamento. O telefone para informações é o (66) 3531-3499, além dos e-mails licenciamentoambiental@sinop.mt.gov.br ou meioambiente@sinop.mt.gov.br. 

Presente à reunião, a secretária municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, lembrou que o chamamento “é um trabalho em parceria de conscientização, de orientação para que possamos ter as empresas junto ao município trabalhando da melhor maneira possível”.

Avaliação semelhante à da presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (ASCCONT), Roselene Aparecida Fernandes. “É muito importante haver este diálogo. A secretaria está oferecendo instrumentos, esclarecendo de uma melhor maneira possível, inclusive com parcerias com o Senai e o Sebrae para diminuir os custos”, considerou.

Durante o encontro, representantes do Sebrae e Senai de Sinop falaram sobre o trabalho realizado pelas instituições na área de licenciamento ambiental, havendo, inclusive, a possibilidade de obter subsídios que barateiem a realização dos projetos.

Além das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento, Finanças e Orçamento e setor de Tributação, o setor de Vigilância Sanitária, da Prefeitura de Sinop, também participou do encontro. Do segmento empresarial, as discussões foram acompanhadas pela Associação Reparadores de Veículos Sinopense (ARVES).