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Desastres naturais levaram o Ministério da Integração Nacional a reconhecer a situação de emergência em seis cidades do País. A medida foi publicada, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU) e segue em vigor por 180 dias.
A decisão assegura aos municípios recursos federais para restabelecer os serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Na Bahia e no Espírito Santo, foi a estiagem que prejudicou a população. Já no Pará e no Rio Grande do Sul foi a enxurrada que causou estragos.
As cidades atingidas são Canudos e Ribeira do Pombal, na Bahia; Rio Bananal, no Espírito Santo; Marapanim, no Pará; Vila Nova do Sul e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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