Mato Grosso, 18 de Fevereiro de 2019
Mato Grosso
Sema aponta negligência de usina hidrelétrica em mortandade de peixes no Rio Teles Pires em MT
12.02.2019
11:20
FONTE: G1 MT

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  • peixes mortos

    Aproximadamente 4,5 toneladas foram recolhidos e descartados em valas sanitárias. — Foto: Assessoria

Um relatório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) apontou negligência por parte da Usina Hidrelétrica Sinop na morte de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires, em Itaúba, a 599 km de Cuiabá. Parte dos animais já foram recolhidos e descartados em valas sanitárias.

 

Em nota, o governo afirmou que a mortandade dos peixes foi causada pela alteração da turbidez da água, em função da transposição de sedimentos da barragem.

 

A perícia, entretanto, teria identificado negligência por parte do empreendedor. Por outro lado, o governo se manifestou contrário à interrupção do enchimento do reservatório, “uma vez que identificou a majoração dos riscos ambientais”.

 

De acordo com a Sema, técnicos que acompanharam o enchimento do reservatório argumentam que a diminuição do nível da água pode ocasionar, entre outros problemas:

  • formação de poças que podem aprisionar a ictiofauna;
  • isolamento de espécies da fauna terrestre;
  • potencialização da ocorrência de vetores das doenças transmitidas por mosquito;
  • surgimento de processos erosivos.

 

O governo informou ainda que está adotando as medidas necessárias para a melhoria das condições ambientais no local do empreendimento. A empresa, porém, só deve ser atuada ou multada ao fim da investigação sobre o caso.

 

Na Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) havia solicitado a suspensão do enchimento do reservatório do estabelecimento.

 

Na segunda-feira (11), a Justiça havia estabelecido prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral do Estado se manifestasse sobre o caso.

 

Ação na Justiça

Uma ação do MPE pede a suspensão do enchimento do reservatório da usina. O objetivo é evitar que continue ocorrendo mortandade de peixes no Rio Teles Pires. A ação foi proposta no último sábado (9).

 

Na ação, o MP também requereu liminarmente a indisponibilidade de bens e valores da empresa responsável pela usina, no montante de R$ 20 milhões, para garantir a efetividade da eventual condenação para fins de reparação dos danos advindos da mortandade de peixes ocorrida entre os dias 4 e 8 de fevereiro.

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