STF define pena de políticos condenados no processo do mensalão

A semana terá apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro da corte, Teori Zavascki.

Ministros ouvidos pela Reuters afirmaram que é possível encerrar nesta semana a definição da pena para os nove réus restantes, deixando para a próxima semana discussões pesadas, como a da perda ou não de mandato dos parlamentares condenados. Esta decisão, por ser constitucional, já poderá contar com o voto de Zavascki, avaliaram os magistrados.

Entre os 25 condenados, faltam ser definidas as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson.

Na sessão passada, na quarta-feira, os ministros definiram as penas de cinco condenados ligados ao PP, PR e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Na quinta foi a posse oficial do novo presidente, Joaquim Barbosa, também relator da ação penal. Na terça ele toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado do novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Mesmo com a posse de Zavascki, a corte continuará incompleta, uma vez que Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente no último dia 18. Cabe à presidente Dilma Rousseff fazer a indicação de um novo nome, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado --o que deve ocorrer apenas no início do próximo ano, segundo integrantes do Senado ouvidos pela Reuters.

PERDA DE MANDATO

Os ministros do STF acreditam que a definição sobre a perda ou não do mandato legislativo dos três deputados --além de José Genoino (PT), também condenado e que seria afetado pela decisão uma vez que deve assumir como suplente em janeiro-- pode levar mais de uma sessão, uma vez que há divisões no entendimento do tema.

Um ministro ouvido pela Reuters, que pediu anonimato, afirmou que "seria impossível um deputado, caso condenado a pena de reclusão, manter seu mandato". Outro ministro defende que a Constituição atribui a palavra final à Câmara dos Deputados, e que o STF pode, no máximo, recomendar a perda de mandato.

O julgamento, iniciado em 2 de agosto, entrou em seu quarto mês de análise pela corte e tem sido o único caso avaliado pelo plenário colegiado desde então.