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A Telebras divulgou nesta sexta-feira (14) o edital de licitação para operar a capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Os vencedores da licitação deverão atender aos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O leilão está marcado para 28 de agosto. A Telebras vai receber documentos referentes às propostas, credenciamento, garantia e habilitação. A seleção será feita pelo critério de maior valor total ofertado por lote.
A capacidade do satélite a ser cedida para as empresas será dividida em dois lotes. O primeiro terá 9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, equivalente a 35% da faixa de frequência disponível de 63 dos 67 feixes do território nacional. Já o segundo terá 5.809 MHz de capacidade, que corresponde a 22% da faixa de frequência disponível.
A capacidade total do Satélite Geoestacionário inclui outros dois lotes: um deles reservado exclusivamente para a Telebras e o outro destinado a atender a demandas da administração pública. O prazo de cessão de capacidade para cada um dos lotes será de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Contato estratégico
Este é o primeiro equipamento geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Será importante para viabilizar comunicações estratégicas entre governo e Forças Armadas nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será destinada a esse uso.
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