Titular de cartório é afastada por suposta sonegação de R$ 5 milhões em impostos em MT

A titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, Elza Fernandes Barbosa, foi afastada do cargo por 90 dias sob a acusação de deixar de recolher Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos anos de 2014 a 2018, o que totaliza cerca de R$ 5 milhões.

O G1 tenta localizar a defesa de Elza Fernandes Barbosa.

Além disso, conforme decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado, de Primavera do Leste, ela teria deixado de recolher, por diversos meses, o Imposto de Renda Retido na Fonte dos funcionários do cartório.

Ela ainda teria contratado de forma fictícia seu próprio filho, sendo que, segundo relatos de testemunhas, ele residia nos Estados Unidos. Nesse caso, havia apresentação de folhas de pagamento, mesmo sem comparecimento registrado no sistema de ponto eletrônico. Por fim, a cartorária também não cumpria os pré-requisitos necessários com os livros da unidade extrajudicial, deixando brechas para que houvesse burla às normas.

Conforme a Portaria 3/2019/DF, o afastamento é necessário para cessar as irregularidades constatadas, muitas das quais a cartorária já havia sido anteriormente orientada. O magistrado registrou ainda que ela tem histórico de outras penalidades aplicadas e responde a diversos outros procedimentos disciplinares perante a Diretoria do Foro, tendo inclusive afastamento prévio, por outras infrações, que se encontra sub judice.

Para desenvolver os trabalhos nesse período, foi nomeado o advogado Fernando Saldanha Farias, interventor que não integra os quadros da serventia. Isso porque os substitutos da cartorária já ajudavam na administração do cartório e também são seus descendentes em linha reta. O cargo também não pode ser delegado à colaboradora mais antiga, uma vez que ela é irmã da responsável pala unidade extrajudicial.

Todo o acervo da serventia deve ser entregue ao interventor, incluindo livros, selos, documentos, equipamentos, senhas dos sistemas e dos bancos, bem como os demais bens do Cartório. Também deve ser confeccionado inventário pormenorizado pelos oficiais de Justiça na presença do interventor nomeado e da oficial titular, ou de um de seus substitutos ou prepostos, objetivando preservar a continuidade dos serviços desenvolvidos.

O cartório passou por correição extraordinária nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018 e por uma inspeção no dia 31 de janeiro de 2019, quando foram identificadas as irregularidades.