TST nega pedido de Tandara contra Praia por direitos ligados à gravidez

Movendo uma ação contra o Praia Clube desde 2015, por ter sido dispensada enquanto estava grávida, mais uma página no processo de Tandara foi dado nesta quarta-feira. A jogadora busca na Justiça receber em sua totalidade os salários fechados com o clube mineiro. Na época que defendeu o clube, a atleta tinha dois contratos com o Praia: um de direito de imagem e outro na carteira de trabalho. Ao fim da temporada 2014/15, o Praia não renovou o contrato de imagem e continuou pagando somente o valor correspondente à carteira de trabalho, que representava 0,5% do salário da atleta.

Em primeira instância, Tandara conseguiu ganho de causa no Tribunal Regional do Trabalho-MG, mas o Praia Clube recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O caso foi julgado pela 5º turma do TST nesta quarta-feira, e o resultado não foi favorável para a ponteira. Por 2 votos a 1, os três ministros que formam a 5º turma deram ganho de causa para o Praia. Os ministros entenderam que não ocorreu fraude, visto que a jogadora aceitou fechar o contrato de direito de imagem por livre e espontânea vontade, e que o clube mineiro pagou corretamente os valores referentes à carteira de trabalho. Segundo os ministros, é necessário separar a questão da gravidez com a do contrato de imagem.

Não satisfeitos com a decisão, a defesa de Tandara pretende entrar com recurso e levar o processo até a seção especializada em dissídios individuais, órgão do próprio TST responsável por decisões divididas dos ministros. Segundo a advogada da jogadora, Sílvia Pérola, existe também a possibilidade de irem para o Supremo Tribunal Federal.

- Ainda temos como recorrer dessa decisão. Aqui no Tribunal tem uma seção especializada em dissídios individuais. Então, essa não é a palavra final do Tribunal. Nós podemos recorrer por divergência. A gente tem também a possibilidade de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, pois é um assunto constitucional. Não podemos perder o grande plano de fundo que se discute neste processo, que é a proteção a maternidade. Porque esse pseudo contrato de imagem, que na verdade mascarava verbas salariais, ele deixou de ser renovado a partir do momento que a Tandara engravidou – explicou a advogada.

Tandara defendeu o Praia Clube na temporada 2014/15. Em fevereiro de 2015, a jogadora descobriu a gravidez. Mesmo grávida, a ponteira jogou pelo time mineiro até o fim da temporada, quando foi dispensada com quatro meses de gravidez.