Decisão tomada nesta quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve levar ao barateamento das chamadas feitas no Brasil entre telefones fixos e celulares e entre clientes de operadoras diferentes.
A queda virá de uma redução gradual, entre 2016 e 2019, no valor da remuneração que essas empresas recebem pelo uso de suas infraestruturas, que é devida sempre que o cliente de uma operadora faz chamada para telefone de outra (por exemplo, de um usuário da Vivo para outro da TIM, Claro ou Oi, além daquelas feitas entre fixos e celulares). Esse custo é repassado aos consumidores, ou seja, incide sobre o valor do minuto das ligações.
Pelo uso de suas redes, as operadoras de telefonia móvel recebem hoje remuneração de cerca de R$ 0,23 por minuto. A previsão da Anatel é que até 2019 esse valor caia para R$ 0,02 – redução superior a 90%. No caso das concessionárias de telefonia fixa, a queda na remuneração pelo uso de rede vai variar de acordo com a região e também o tipo de serviço (chamas locais ou fixas).
Efeito clube
Um dos objetivos da Anatel com a medida é reduzir o chamado “efeito clube” na telefonia celular, ou seja, a tendência de as ligações serem feitas apenas entre clientes de uma mesma operadora. Isso acontece hoje porque o custo de ligação entre operadoras diferentes costuma ser muito mais alto - para evitar pagar caro, usuários compram chips de várias empresas.
A remuneração pelo uso das redes das empresas é justamente uma das razões que fazem com que ligações entre operadoras diferentes sejam mais caras. Com a redução desse custo, a expectativa é que, nos próximos anos, o valor dessas chamadas se aproxime do cobrado por aquelas feitas entre clientes de uma mesma operadora.
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