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A presidente Dilma Rousseff foi eleita por consenso na manhã desta quarta-feira (20) como presidente da conferência Rio+20 durante a primeira plenária do segmento de alto nível da cúpula da ONU.
O anúncio foi feito pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon, que abriu o encontro.
Em um breve discurso, Dilma disse expressar gratidão pelo mandato, às delegações pela expressiva liderança mundial que “indica compromisso dos estados aqui representados com a complexa agenda do desenvolvimento sustentável”.
“Nós estaremos à altura dos desafios”, disse a presidente.
Na sequência, a presidente chamou o ministro das Relações Exteriores, para anunciar os procedimentos formais das negociações, como a eleição de estados observadores e vice-presidentes.
Dilma informou que às 16h irá discursar em uma nova plenária no Riocentro, onde vai apresentar a posição do Brasil na cúpula da ONU.
O Brasil vai chefiar as negociações entre chefes de Estado sobre um documento em prol do desenvolvimento sustentável.
O secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, foi o primeiro a falar na plenária. Em seguida, ele chamou a neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, para discursar aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).
"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.
Os líderes vão debater as propostas das delegações internacionais até sexta-feira. Se entrarem em acordo, assinarão um documento se compromentendo com o desenvolvimento sustentável.
Eles irão discursar na plenária da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e também discutir com os ministros sobre o rascunho do documento aprovado nesta terça pelos diplomatas dos países. Uma programação provisória prevê falas de 58 ministros, presidentes e vice-presidentes nesta quarta.
Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
"Estou extremamente satisfeito. Todos concordaram. É um consenso", disse após a reunião o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.
Em coletiva após a decisão, o governo brasileiro considerou a aprovação "uma vitória". “O resultado não deixa de ser satisfatório, e muito satisfatório, em primeiro lugar”, apontou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. “A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.
Segundo o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, o texto liberado não sofreu alterações na plenária.
Ele citou que o bloco europeu e os países africanos ficaram insatisfeitos porque o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente não vira uma agência, mas citou que o texto "fala de fortalecimento" da instituição.
Os Estados Unidos também teceram comentários críticos em alguns pontos. Os tópicos sobre finanças (meios de implementação) e oceanos também foram aprovados "exatamente como está o texto", disse Chandavarkar.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, observou na terça que o documento deve sofrer modificações durante a apreciação pelos líderes mundiais.
A presidente Dilma Rousseff, segundo sua agenda oficial, deve chegar ao Rio por volta das 5h desta quarta. O primeiro compromisso do dia é um almoço com o presidente francês François Hollande. À 15h55, está prevista a participação de Dilma na foto oficial da reunião. Em seguida, ela fará abertura do segmento de alto nível da conferência.
Documento
Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:
O que vinha sendo negociado | Como ficou no rascunho aprovado |
|---|---|
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa. | Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu. |
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação). | O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro. |
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países. | A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar. |
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos. | Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago. |
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.
| Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. |
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