Mato Grosso, 09 de Junho de 2026
Educação

Embaixadora da Nicarágua desiste de ação no STF por mala retida

22.05.2013
09:50
FONTE: G1

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A Embaixada da Nicarágua desistiu de ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, na qual pedia a devolução de uma "mala diplomática" enviada pela República da Nicarágua da Flórida, nos Estados Unidos, para a embaixada do país, em Brasília. O pacote foi retido na anfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo em fevereiro.

O advogado Sérgio Bermudes, que defende a embaixada, disse que a embaixadora Sara Maria Torrez Ruiz pediu que a defesa desistisse do processo, sem esclarecer os motivos. O G1 não conseguiu contato com a embaixada. O pedido de desistência foi protocolado no STF na segunda (20).

O termo mala diplomática refere-se a qualquer correspondência para envio e recebimento de documentos e materiais considerados de uso diplomático, podendo ser tanto um envelope quanto volumes maiores. Segundo a Receita Federal, o material retido era uma carga de mercadorias.

No processo, a Embaixada da Nicarágua afirmou que o Brasil feriu a Convenção de Viena, que obriga que correspondências diplomáticas, independentemente de seu tamanho ou conteúdo, ou seja entregue ao destino ou seja devolvido à origem. A ação afirmava que, caso o conteúdo não fosse devolvido, o episódio poderia causar "prejuízos irreparáveis às relações diplomáticas entre esses dois países".


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