O ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, passou por avaliação médica neste sábado (12) no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).
O resultado da avaliação será usado para que o Supremo decida se ele deverá permanecer em regime de prisão domiciliar ou se volta para a prisão.
A expectativa é de que o resultado seja enviado ao Supremo nesta segunda (14). Depois disso, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, deverá encaminhar o laudo médico para que a Procuradoria Geral da República opine. Só então será tomada uma decisão.
Ex-presidente do PT, Genoino foi preso em novembro do ano passado, e passou a cumprir pena provisória em casa depois de passar mal na prisão, no Complexo da Papuda. Ele sofre de problemas cardiológicos e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.
A avaliação deste sábado foi feita por uma junta médica da Universidade de Brasília (UnB), instituída por ordem de Barbosa. Genoino permaneceu no hospital cerca de uma hora e meia, mas não há detalhes sobre quanto tempo durou a avaliação.
O STF analisa pedido do ex-parlamentar para cumprir definitivamente a pena em casa. No pedido, a defesa de Genoino alegou ao Supremo que ele correrá "risco de morte" caso retorne à prisão. O documento encaminhado à Justiça também aponta síndrome depressiva enfrentada pelo petista.
Esse é o segundo laudo médico feito pela junta da UnB. Em novembro de 2013, também por determinação de Barbosa, os especialistas afirmaram que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
No entanto, parecer da Procuradoria Geral da República apontou "graves problemas" e delicada condição de saúde". O PGR sugeriu a prisão domiciliar provisória e realização de novos exames em 90 dias. Por conta disso, Barbosa determinou a nova avaliação.
Com base no parecer da PGR, Barbosa havia determinado que ele passe por nova avaliação.
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