O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o horário de expediente nesta quarta-feira (19) em razão do jogo entre Brasil e México pela Copa das Confederações, em Fortaleza (CE), às 16h. A corte funcionará entre 8h e 15h, inclusive para atendimento ao público externo, conforme portaria publicada nesta segunda (17).
Por conta disso, a sessão plenária dos ministros, que geralmente ocorre às 14h, foi marcada para as 9h. Na pauta, está previsto o julgamento de uma ação que pede ampliação da isenção tributária a livros e jornais.
Na quinta (20), de volta ao horário normal (14h), o STF deverá retomar o julgamento que definirá se deve ou não voltar a tramitar no Congresso o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Inicialmente, esse julgamento estava previsto para esta quarta, mas foi adiado.
Além do Supremo, outros tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, além da Procuradoria Geral da República, também fecharão mais cedo nesta quinta. Todos os órgãos púbicos do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalharão em horário reduzido.
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