Cerca de 300 produtores rurais do assentamento São Pedro, em Paranaíta, recorreram ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), para que o mesmo intervisse junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a regularização da área que ocupam. Os assentados reivindicam providências da Superintendência Regional do Incra, em relação as vistorias nas Fazendas Filizola e Floresta Azul.
Outro pedido feito a Mauro Savi é no sentido de que haja negociações entre a autarquia e a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) para que a mesma se responsabilize pelo Geo Referenciamento do assentamento. O grupo pede ainda que após esse processo, o Incra adote medidas cabíveis para a titularização das áreas.
“O que pretendemos é garantir a legalidade do assentamento. Sem contar que, essa legalização dará condições aos produtores rurais acessarem as linhas de crédito que são oferecidas pelo Governo Federal”, observou o vereador José Domingos Nunes, o Biro-Biro.
Na semana passada, a assessora parlamentar do deputado republicano, Suany dos Anjos esteve no Incra, em Cuiabá, para obter respostas quanto aos assuntos em questão. Na autarquia, ela foi informada pelo superintendente em Mato Grosso, Walmir Barranco, de que o Incra Nacional garantiu que vai reunir-se com o consórcio responsável pela Usina.
A reunião que acontecerá em breve, em Brasília, contará também com a presença do deputado e presidente da Comissão Agropecuária na Assembleia Legislativa, Mauro Savi, e representantes do assentamento São Pedro. O objetivo desse encontro, segundo Suany, é apresentar medidas mitigadoras que garantam a qualidade de vida dessas famílias.
Sobre os pedidos feitos pelos produtores, o deputado Mauro Savi, por meio de sua assessoria, informou que o Incra regional já tomou conhecimento da demanda encaminhada. Em relação à fazenda Floresta Azul, onde existem 50 famílias assentadas, o processo tramita em fase final no Estado e deve ser encaminhado à Brasília nos próximos 10 dias, aguardando então o decreto para homologação da área.
Já a fazenda Filizola, onde existem 250 famílias, o processo de pré-qualificação da terra já foi desarquivado para que o mesmo entre na demanda de vistoria. “Nós iremos acompanhar todos os trâmites desses processos até que este caso se dê por encerrado e esses produtores tenham paz para poder produzir e garantir o sustento de suas famílias”, ressaltou Savi.
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