Senado aprova recondução do presidente da Anatel

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 42 votos a 15, em votação secreta, a recondução do atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, para uma vaga no conselho diretor da autarquia.

Agora, ele deverá reconduzido ao cargo de presidente, o que precisa ser feito por meio de um ato do Ministério das Comunicações. O economista está no conselho diretor desde 2009 e é presidente da Anatel desde 2011. Seu mandato terminou no mês passado.

Os senadores aprovaram ainda outras duas indicações feitas pela presidente Dilma Rousseff para a direção da Anatel e para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Igor Vilas Boas de Freitas, consultor legislativo das áreas de comunicações e informática do Senado, teve a indicação aprovada para a diretoria da Anatel e Reive Barros dos Santos, funcionário de carreira da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, para a direção da Aneel.

Rezende, Freitas e Santos passaram por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado na manhã desta quarta-feira.

Amazônia

Um dos senadores que declararam voto contrário à indicação de Rezenda para a Anatel foi Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Para ele, as deficiências na telefonia no norte do país, em especial na Amazônia, descredenciam o presidente da Anatel.

“É de conhecimento público que a telefonia brasileira é uma das mais caras do mundo. Com a privatização, coube às agências reguladoras defender os interesses da sociedade. Até quando vamos conviver com este cenário? E quando haverá a redução real das tarifas?”, questionou Rodrigues durante a sabatina de João Batista.

João Batista de Rezende admitiu aos senadores a deficiência nos serviços prestados na região amazônica e afirmou que o problema não está ligado somente a questões econômicas, mas a dificuldades de infraestrutura.