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Apesar de a MP dos Portos ainda estar em discussão na Câmara dos Deputados, senadores destrancaram a pauta de votação do Senado na tarde desta terça-feira (14) ao aprovar uma medida provisória que tinha prioridade entre os itens que precisavam ser apreciados pelo plenário do Senado. Com isso, a MP dos Portos poderá ser o primeiro item levado a votação no Senado depois que a matéria for apreciada pelos deputados.
A MP aprovada nesta terça e que trancava a pauta do Senado altera o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para aumentar o número de beneficiários com bolsas de estudos. Antes do início da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), único parlamentar que apresentou voto contrário à aprovação da MP, chegou a pedir o encerramento da sessão. O objetivo dele era evitar que a MP dos Portos seja lida no Senado ainda nesta terça caso seja aprovada na Câmara.
“Queremos evitar um crime de estupro [a aprovação acelerada da MP dos Portos no Senado]. Vou trabalhar o quanto puder para que esse dia acabe logo”, afirmou
De acordo com o Regimento Interno, para que uma MP seja votada no Senado, ela precisa ser lida ao menos uma sessão antes do início da apreciação. Isso significa que, caso a MP dos Portos seja lida no Senado nesta terça, ela poderá ser votada na quarta.
Líderes de partidos de apoio ao governo têm receio de que, caso a sessão desta terça se encerre antes da leitura da MP, não haja tempo para ela ser votada pelos senadores. Se a leitura do texto ocorrer na quarta, a votação só poderá ocorrer na quinta , último dia para a matéria tramitar no Congresso. Para evitar o risco de perder a validade, parlamentares favoráveis à proposta do governo tentam adiantar o processo de análise.
O líder do PT no Senado, Welington Dias (PT-PI), afirmou que fará o possível para estender o horário da sessão desta terça para garantir a leitura do texto e possibilitar que a votação ocorra na quarta. Parlamentares da base estão sendo chamados para fazer discursos que permitam prolongar a sessão.
“A nossa estratégia é seguir a sessão, manter debates, para que hoje [terça] seja lido o texto da MP dos Portos, caso seja votada na Câmara”, afirmou Dias. “Se o texto for lido só amanhã, a votação começará na quinta e a oposição pode prolongar a sessão, para passar de meia-noite e a MP perder a validade”, disse Dias.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN) defendeu que a medida provisória perca a validade sem ser votada pelos parlamentares. “Como vamos votar essa proposta no Senado depois de ela ter gerado essa bagunça na Câmara? É uma inconsciência. Como votar isso em duas horas?”, disse Agripino.
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