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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo vai estudar a possibilidade de aproveitar terras usadas para plantio de matéria-prima de drogas para solucionar disputas agrárias entre índios e produtores rurais.
A proposta é de que terras confiscadas devido a plantações ilegais sejam transferidas como indenização a produtores que tenham áreas demarcadas como terra indígena.
“Eu mesmo recebi na semana passada a proposta de que terras confiscadas em decorrência da plantação de plantas das quais se produz drogas que a Constituição não permite possam ser revertidas para solucionar essa questão”, afirmou Cardozo após participar da abertura de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre conflito indígena em Mato Grosso do Sul.
Desde o final de maio, indígenas terenas ocupam a fazenda Buriti, em Sidrolândia, no MS. Eles se recusam a deixar o local, apesar de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ter concedido a posse das terras a produtores rurais.
As tentativas de reintegração de posse provocaram a morte de um índio. Outro foi baleado e está internado em um hospital da cidade. Nesta quarta (12), mais um índio morreu. Ele foi baleado em uma emboscada, mas ainda não se sabe se o que motivou o crime foi a disputa por terras.
De acordo com Cardozo, outra proposta em discussão para solucionar a disputa por terras é indenizar produtores que tenham suas propriedades demarcadas como terra indígena.
"Essa é uma das discussões que será colocada na mesa. Há quem apresente como possível a tese de indenização. Nós temos que discutir sua viabilidade financeira e sua viabilidade jurídica. Há outras alternativas que se colocam", disse o ministro.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. A legislação prevê somente indenização pelas "benfeitorias" decorrentes da ocupação. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
Morte
Cardozo afirmou ainda que a Polícia Federal vai "acompanhar" as investigações sobre a morte nesta quarta (12) de um índio de 34 anos em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande (MS).
De acordo com o ministro, ainda não se sabe se o assassinato foi motivado pela disputa por terras na região.
"Ontem houve, infelizmente, mais uma morte de um indígena. Não se sabe ao certo a causa da morte. Não se sabe se foi decorrente de disputa de terras ou um outro tipo de razão. Já pedimos que a Polícia Federal acompanhasse a apuração para que possamos elucidar."
O ministro afirmou que o governo, em conjunto com o Judiciário, quer fazer uma reunião no Mato Grosso do Sul, na próxima semana, para negociar a disputa entre indígenas e produtores pelas terras da fazenda Buriti.
"O objetivo é prepararmos e organizarmos uma reunião em Mato Grosso do Sul, na semana que vem para discutir a questão indígena. Os dois lados concordam, falei com governador André Puccinelli. Estaremos tirando um paradigma para solucionar a questão em outros estados", afirmou.
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