Mato Grosso, 20 de junho de 2013
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TRE indefere candidatura de Adriano Pivetta em Nova Mutum

Em 11 de setembro de 2012 as 17h24

Advogado diz que candidato do PDT teve registro indeferido porque faltou apresentar alguns documentos e acredita que decisão será reformada.

Fonte: ExpressoMT/Edinaldo Nogueira

http://www.expressomt.com.br/politica/tre-indefere-candidatura-de-adriano-pivetta-em-nova-mutum-30554.html

Crédito: Divulgação
Por quatro votos a tres o pleno Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acatou recurso apresentado pela “Coligação Todos por Nova Mutum”, que pedia o cassação do registro de candidato a prefeito Adriano Pivetta (PDT), com base na lei da ficha suja aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.

O caso foi relatado por José Luis Blaszak. Ele afastou a tese de que Adriano é "ficha suja", mas acatou o fato dele não ter apresentado alguns documentos. "Desta feita, não se verifica no caso sob exame, o preenchimento do primeiro requisito exigido para a configuração da hipótese de inelegibilidade invocada pela Recorrente, qual seja, a rejeição das contas pelo órgão de controle externo (TCU)".
 
Com a decisão Adriano poderá definir se recorre da decisão no Tribunal Superior Eleitoral e disputa pleito sub judice ou desiste de sua candidatura.
 
Como o ExpressoMT já informou, Adriano entrou na disputa depois que Leandro Felix (PSDC), então candidato renunciou devido a problemas na documentação do seu Vice Marcelo. Com a mudança Adriano ficou como cabeça de chapa e Leandro de vice.
 
O ExpressoMT tentou contato com a assessoria de Adriano mais até o momento não teve retorno das ligações.

Em entrevista ao site RDNews, o advogado de defesa de Adriano, Paulo Taques, esclarece que, em verdade, o pedetista teve o registro cassado apenas por falta de documentos e não devido problemas em convênio firmado com o governo federal, como foi sustentado pelo advogado do prefeito Lírio, Ronan de Oliveira.  "O objeto da decisão foi a falta de certidões da Justiça Eleitoral, mas vou entrar com embargo de declaração para mostrar que quando o Adriano foi registrar não foi intimado para apresentar os documentos que faltavam. Eu tenho convicção que a decisão será reformada", frisou.


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