Inicialmente, é importante entender o que é o assédio. Trata-se de toda e qualquer conduta abusiva, com intenção sexual ou não, que venha a ferir intencionalmente a dignidade e integridade física ou psíquica de uma pessoa. Essa violação pode começar de forma sutil e evoluir para um estupro, por exemplo.
Assédio sexual no trabalho
Como a maioria das mulheres já constatou, o assédio não tem hora nem local para acontecer: ele pode ocorrer no metrô ou no caminho da padaria. Mas talvez uma das situações mais complicadas ocorre quando a conduta acontece no ambiente corporativo, de forma persistente.
De acordo com Luciana Berardi, doutora em Direito e professora Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Ibegesp), mais de 50% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. A situação é problemática, pois muitas das vítimas optam por ficar em silêncio para não perder a estabilidade no emprego.
O assédio sexual nada mais é do que um abuso de poder. Ele pode ser identificado, por exemplo, quando o chefe ameaça demitir um funcionário que se negue a fazer sexo com ele. Neste contexto, ele se utiliza de sua posição hierárquica para que a vítima ceda às suas vontades.
A Organização Internacional do Trabalho define o assédio sexual como “atos, insinuações, contatos físicos forçados e convites impertinentes” impostos à vítima a partir de determinadas condições, como uma proposta de aumento salarial ou de oferta de crescimento na empresa.
Tais exemplos representam algumas faces do assédio sexual. É preciso ter atenção: muitas vezes, ele pode ser uma evolução de outras formas de violação moral nas empresas. Por serem locais onde a competição acontece de maneira mais estreita, há funcionários que fecham os olhos para a questão ou até entram na onda de humilhação junto dos colegas.
Como reagir ao assédio sexual
Na prática, a melhor alternativa para combater o assédio sexual é a denúncia. Conforme explica Luciana, essa forma de violência já é considerada crime, regulamentado pela Lei 10.224/2001. Antes disso, eles eram resolvidos fora da órbita penal.
Desde que a lei foi criada pelo Senado, o número de campanhas para denúncias aumentou, principalmente pelo conhecimento de que o ato pode render ao agressor até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Mas seja por falta de provas ou medo de represálias, muitas mulheres ainda deixam de levar os casos às autoridades.
Sofrer em silêncio, contudo, não é o melhor caminho. Isso poderá tornar a vítima cada vez mais vulnerável. Assédio sexual é um tipo de violência grave, que deixa marcas profundas e pode alterar por completo a vida das mulheres. Diante de uma situação de abuso, recorrer à ajuda da família, dos amigos e de organizações para denunciar o agressor é importante.
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