Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Agro

Indústria do Biogás pode receber incentivo para aumentar produção no Brasil

01.08.2020
FONTE: Assessoria

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  • Indústria do Biogás pode receber incentivo para aumentar produção no Brasil

Estabelecer a Política Federal do Biogás e do Biometano é o tema do projeto de lei 2.193 que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás e biofertilizantes produzidos a partir de resíduos orgânicos.

 

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018-2019, são coletados 36,5 milhões de toneladas de matéria orgânica. O montante representa 51% dos resíduos sólidos urbanos recolhidos nas cidades brasileiras, mas apenas 1% do que é descartado é reaproveitado como adubo, gás combustível e até mesmo energia.

 

O biogás é um biocombustível de alto poder energético derivado de processos agrícolas e industriais, que pode ser usado em substituição ao gás natural e para abastecer geradores a gás na produção de energia elétrica, térmica ou ambas.

 

Pesando as vantagens e as desvantagens, é uma fonte renovável durável e confiável, capaz de propiciar economia e impacto positivo ao meio ambiente.

 

Estímulos para a cadeia produtiva do biogás

A Agência Câmara de Notícias divulgou que o projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) é baseado em incentivos fiscais e subvenção econômica nas taxas de juros e encargos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os produtores de biogás e biometano. 

 

A proposta prevê que os incentivos sejam custeados por meio do aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), cobrado sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.

 

A previsão é reduzir 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos adquiridos pelas empresas produtoras deste tipo de gás e pelas que introduzirem em redes de gasodutos o biometano - que é uma opção ao gás natural para abastecer veículos.

 

A mesma redução de IPI será aplicada às empresas de transporte público coletivo que comprarem ônibus movidos a gás. O texto foi apresentado em abril e aguarda o despacho da Presidência da Câmara para as comissões pertinentes ao tema se manifestarem. 

 

Como é produzido o biogás

O biogás é resultado da decomposição anaeróbica – ou seja, a partir de reações químicas sem a presença de oxigênio – de resíduos orgânicos feita por bactérias em esterco, cana de açúcar, palhas, plantas e bagaços, madeira, resíduos agrícolas, óleo de vegetais e até dejetos humanos. 

 

Ao invés de ser liberado na atmosfera, o biogás é contido em um ambiente sem oxigênio – os biodigestores, que podem ser lagoas cobertas ou reatores mais avançados de tratamento.

 

Nestes locais, sob a ação dos micro-organismos, parte dos resíduos se transforma em gases. Outra parte se torna uma massa orgânica, o biofertilizante.

 

O biogás é formado por uma mistura de metano, gás carbônico e gás sulfídrico, além de umidade (forma como a água se manifesta) e outros gases que podem ser registrados em quantidades menores. 

 

É um combustível que gera energia porque é composto na maior parte por metano, com índice variando de 60% a 80%, dependendo das condições de produção.

 

Por isso, é necessário um tratamento para separar o metano dos demais gases, o que, em alguns casos, é feito por meio de uma bomba de ventilação.

 

Sem as impurezas, o biogás é comprimido e injetado em um gerador para produzir eletricidade ou calor. Se for refinado, vira biometano. 

 

Vantagens e desvantagens do biogás

As desvantagens do biogás apontadas por especialistas são que, por causa do elevado teor de metano e gás carbônico, o processo de obtenção do produto é poluente, embora menor em comparação aos combustíveis fósseis.

 

A quantidade de energia gerada pelo biogás varia ao longo do período de produção. Dependendo da finalidade, pode exigir um maior período para recuperação do investimento. Portanto, é necessário contar com apoio especializado para a escolha do equipamento adequado.

 

Sobre as vantagens, a principal é a sustentabilidade porque as matérias-primas podem ser resíduos orgânicos ou agroindustriais e urbanos. O biogás é renovável e inesgotável, mais limpo que o gás natural, além de ser uma possibilidade de destinação adequada para o lixo, contribuindo para a redução dos impactos causados ao meio ambiente.

 

O combustível também pode ser uma possibilidade para abastecer comunidades isoladas ou não integradas ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia, a partir do que é gerado na agropecuária.

 

É ainda uma opção ao GLP, que é derivado do petróleo, reduzindo o uso deste recurso fóssil. E os equipamentos adaptados para o biogás obtiveram desempenho razoável.

 

Benefícios dos geradores a gás para as empresas

A geração por biogás pode ser utilizada em diversos setores da indústria. O agronegócio, por exemplo, gera resíduos orgânicos com a produção de bebidas, conservas, agricultura, pecuária de corte e leiteira. Além deles, os efluentes e resíduos das empresas que trabalham na área de celulose e nas farmacêuticas também podem gerar calor e combustíveis.

 

Com a locação de gerador de energia é possível otimizar o consumo do biogás para gerar mais energia e, assim, reduzir os gastos das empresas e indústrias com a energia oriunda das concessionárias.

 

Também pode gerar receita a partir da Geração Distribuída, que une economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

 

Desde 2012, a Resolução Normativa 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite a micro e a minigeração de energia pelo consumidor brasileiro, por meio de fontes renováveis ou cogeração qualificada. O excedente pode ser fornecido para a rede de distribuição de sua localidade.

 

Desta forma, o investimento em biogás permite às empresas unir a geração de energia e a gestão de resíduos em um processo sustentável e econômico.

 

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