44 produtores culturais são notificados a devolverem R$ 800 mil ao governo de MT por não prestarem contas

Quarenta e quatro produtores culturais foram notificados a devolverem cerca de R$ 800 mil ao governo de Mato Grosso por não terem prestado contas sobre convênios firmados com o estado.

O edital de notificação foi publicado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial de Contas (DOE).

Segundo o secretário Allan Kardec, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a dívida, ao passar por correção monetária, chega a R$ 1 milhão.

Os produtores foram notificados pelo DOE porque não foram encontrados nos endereços e telefones fornecidos ao governo à época.

“Nos vemos obrigados a chegar nesse ponto. Não conseguimos a localização deles por três vezes via Correio e telefone”, disse o secretário ao G1.

Alguns contratos têm mais de 20 anos. Os convênios realizariam eventos de todos os tipos, desde encontros de turismo, concursos de beleza, produção de CDs, oficina de música e talentos até festas populares e históricas.

“A devolução do dinheiro é necessário pela ausência de prestação de contas dos projetos. [Os produtores] não prestaram contas, não enviaram notas fiscais, fotos e nem como foi realizado o evento [naquela época]”, comentou o secretário ao G1.

Os produtores, agora, terão um prazo de 30 dias – a contar da publicação no DOE – para devolverem os recursos ao governo. Caso isso não ocorra, serão inscritos na dívida ativa do estado e responderão processo na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).