Mato Grosso, 25 de Abril de 2024
Politica

Aprovado por unanimidade Projeto de Lei que estabelece atividades essenciais no âmbito de Lucas do Rio Verde

27.03.2021
17:56
FONTE: Josi Pegoraro | Ascom Câmara LRV

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  • Foto: Câmara LRV

    Foto: Câmara LRV

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante Sessão Extraordinária realizada hoje (27), o Projeto de Lei N. 32/2021 do Poder Executivo que estabelece atividades essenciais no âmbito de Lucas do Rio Verde.

 

O Projeto de Lei foi criado a partir das diretrizes do Decreto Estadual N. 874 de 25 de março de 2021e considerando as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

 

A preocupação com a segurança para que a população não seja mais afetada pelo coronavírus, trouxe medidas mais consistentes que devem atender as necessidades locais.

 

A lei será sancionada pelo prefeito ainda hoje e entra em vigor a partir da data da sua publicação.

 

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