Mato Grosso, 22 de Outubro de 2021
Política
Assembleia Legislativa aumenta índice da RGA e deve votar LDO 2022 nesta quarta-feira (22)
22.09.2021
10:15
FONTE: Redação com Assessoria

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  • Foto: ALMT | Reprodução

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO de 2022, deve ser apreciado em segunda votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira.

 

Segundo o primeiro secretário, deputado Eduardo Botelho, do DEM, após meses de discussão, a LDO finalmente deve ser aprovada de forma definitiva.  

 

“Já tem um entendimento entre os deputados de que deve ser votado esse projeto e encerrada essa discussão”, afirmou Botelho.

 

O projeto, que prevê orçamento de mais de 24 bilhões de reais, recebeu mais 15 emendas após a primeira votação, das quais apenas sete foram acatadas.

 

Somadas às emendas apresentadas antes da primeira votação, o projeto recebeu 75 emendas, das quais apenas 20 passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

Uma delas, aprovada nesta terça-feira, aumenta o índice da RGA, Revisão Geral Anual, dos funcionários públicos estaduais, de 5,05% para 6,05%.

 

No projeto, o Governo inclui diretrizes e as metas fiscais propostas, além das prioridades relacionadas às áreas de saúde, segurança, educação, assistência social e infraestrutura.

 

A receita de Mato Grosso para o ano que vem é de mais de 24 bilhões de reais. O projeto prevê ainda o aumento de 8,35% no duodécimo dos poderes.

 

 

Na proposta, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de cinco bilhões e 300 milhões de reais. 

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