Aumento no preço do feijão seguiu critérios técnicos e investigação está descartada, diz governo

A alta recente nos preços do feijão, especialmente entre março e abril, ocorreu por causa da corrida dos consumidores aos supermercados e não há indícios de prática abusiva de preços, de acordo com um estudo feito para o governo federal.

Para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) órgão subordinado ao Ministério da Justiça, são considerados como preços abusivos os aumentos que não são justificados por alguns indicadores econômicos.

Por exemplo, se a oferta e a procura de um alimento está equilibrada, não existe motivo para reajuste. Ou se o aumento nos custos de produção e transportes foram bem menores que a alta praticada.

O laudo, feito pelos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Alcido Elenor Wander e Carlos Magri Ferreira, explica que o isolamento social causado pelo avanço do novo coronavírus fez o brasileiro aumentar o consumo de alimentos básicos em casa, como o feijão.

"As incertezas relacionadas à quarentena levaram alguns consumidores a adquirir quantidades maiores do produto para estocar feijão, além do necessário, gerando demanda aquecida, elevando os preços", diz o estudo.

Na avaliação deles, o momento de maior busca já passou, o que indica que os preços deverão cair ao longo das próximas semanas. O preço do alimento chegou a subir cerca de 70% no início de abril.

"A corrida desesperada às compras já passou, porque as pessoas já compreenderam, que a cadeia de suprimento será normal e contínua, sem interrupções, não sendo necessário, portanto, fazer estoques em casa."

Investigação descartada

Diante do resultado, a Senacon decidiu não prosseguir as investigações sobre a alta recente do feijão. A avaliação é de que o aumento seguiu critérios técnicos.

"Não há indícios para abrir qualquer processo sancionador. Nós buscamos se havia uma questão estrutural nacional, mas que não se confirmou", explica o chefe da Senacon, Luciano Timm.

"Pode ter havido casos pontuais (de aumento abusivo), mas, em linhas gerais, o pico de preços foi causado por choque de demanda."

Aumento abusivo

Um caso que motivou o governo federal a buscar mais informações sobre a alta no preço do feijão foi a prisão de um gerente de supermercado em Ubatuba, no litoral de norte de São Paulo.

O homem foi autuado por crime contra a economia popular. Na interpretação do Ministério Público, o limite de lucro que pode ser praticado em cima de um produto é de 20%. No local, os valores chegavam a 50%.

Porém, segundo análise da Senacon, em conjunto com Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a interpretação da lei é um pouco diferente.

"O texto legal é impreciso e fala sobre 'margem de lucro', que é quando se paga todos os impostos e obrigações legais, não considerando apenas a diferença entre o valor pago ao fornecedor e o cobrado ao consumidor", explica Timm.

"A fixação de margem de lucro em 20% não protege a economia popular, pois ela é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, ameaça a livre iniciativa empresarial e coloca em risco o regular funcionamento dos mercados, podendo gerar o desabastecimento de produtos", diz o CFC.

'Mercado dinâmico'

Tradicional no prato do brasileiro, o feijão subiu cerca de 70% no mercado interno entre março e abril.

"No ano passado, nós tivemos redução na área plantada de feijão em estados importantes, como Paraná, Minas Gerais e Goiás, que optaram por plantar soja, o que trouxe um desequilíbrio de oferta", explicou em abril presidente do Instituto Brasileiro do Feijão, Marcelo Lüders.

No último ano, a área plantada caiu 7,5%, com colheita 3% menor. Segundo o setor, problemas climáticos afetaram as lavouras, o que também ajuda a explicar o resultado menor. No campo, o feijão valorizou 55% em 12 meses, de acordo com a consultoria Safras & Mercado.

“O mercado é muito dinâmico, as empresas não trabalham com estoque, pois o feijão com melhor qualidade culinária é feijão comercializado logo após a colheita", diz o levantamento da Embrapa enviado ao governo.

"Assim, quaisquer atrasos na colheita, o mercado reage imediatamente. O lado positivo, é que na mesma velocidade o mercado recua, os preços quando a oferta volta ao normal”, conclui.