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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (21), após reunião com líderes da base governista na Câmara, que quatro medidas provisórias deverão ser votadas até quarta na Casa. Ideli disse haver acordo entre os líderes para que as MPs sejam aprovadas pelos deputados a tempo de entrarem em votação no Senado Federal antes que percam a validade.
“Houve compromisso de todos os partidos no sentido de procedimento de agilizar a votação. E é claro que vários partidos ainda vão conversar com as suas bancadas, mas o clima geral é de concordância para acelerar para que as quatro MPs sejam aprovadas ate amanhã”, disse Ideli
Na semana passada, a votação da MP dos Portos gerou preocupação no governo por ter sido apreciada às pressas no Senado, sob o risco de perder a validade. A medida foi aprovada cinco horas antes do fim do prazo de votação, depois de ter sido discutida por mais de 40 horas na Câmara.
Devido ao prazo curto para análise da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma medida provisória será aprovada na Casa se chegar com menos de sete dias de antecedência..
Das MPs que estão trancando a pauta da Câmara e precisam ser votadas até quarta está a que isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros do trabalhador que receber até R$ 6 mil e a que trata de subsídios para possibilitar a redução das tarifas de eletricidade.
“São assuntos importantíssimos, relevantes, que contribuem com o enfrentamento da crise e com a melhoria das condições de trabalho de vida de boa parte da população”, disse Ideli.
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