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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em discurso no Parlamento da UE Foto: EPA / Ansa - Brasil
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu nesta quarta-feira (16) abolir a Convenção de Dublin, documento que orienta as políticas migratórias no bloco.
No comando do poder Executivo da União Europeia desde o fim do ano passado, a alemã fez seu primeiro discurso sobre o estado da UE no Europarlamento, em Bruxelas, e disse que apresentará um novo plano para migrantes e refugiados.
"O regulamento de Dublin será substituído por uma nova governança europeia da gestão das migrações, com uma estrutura comum para refúgio e repatriações e um mecanismo de solidariedade muito forte e incisivo", afirmou Von der Leyen.
A Convenção de Dublin determina que um único país deve cuidar da tramitação dos pedidos de refúgio dentro da UE, com prioridade a Estados-membros onde o requerente tenha parentes próximos ou permissão de estadia.
Se nenhuma dessas condições for cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo Estado-membro de entrada do solicitante na UE, o que penaliza países mediterrâneos, como Itália, Grécia e Malta.
As nações do sul há tempos defendem a reforma da Convenção de Dublin e a instituição de um mecanismo obrigatório de redistribuição de solicitantes de refúgio, ideia que enfrenta forte oposição no leste europeu.
Em seu perfil no Twitter, o ex-primeiro-ministro da Itália e atual comissário de Economia da UE, Paolo Gentiloni, disse que o novo plano para migrações será apresentado por Bruxelas na semana que vem.
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