Código de mineração vai ao Congresso em junho, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (23) que o novo código de mineração será encaminhado para votação do Congresso no próximo mês. Ele negou informações de que o governo adiaria o envio do texto prevendo dificuldades na sua aprovação, a exemplo do que ocorreu na votação da MP dos Portos, aprovado na semana passada poucas horas antes de perder a validade.

"Tem clima sim (para envio do código de mineração ao Congresso). O governo tem a sua base parlamentar que funciona", disse Lobão, para quem a aprovação da MP dos Portos foi uma vitória do governo e comprova o comprometimento da base governista.

Em discussão no governo há pelo menos dois anos, o código de mineração altera as regras do setor, entre elas o prazo de concessão de jazidas, e estabelece novos percentuais de royalties pagos pelas empresas exploradoras de minerios ao governo.