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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira, o projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2021, orçada em pouco mais de 22 bilhões de reais, entre receitas e despesas.
Foram 22 votos favoráveis, um voto contrário, do deputado Faissal Kalil, do PV, e uma abstenção do deputado Ulysses Moraes, do PSL.
A LOA de 2021 recebeu 314 emendas, das quais, 67 foram rejeitadas e 247 aprovadas.
Pela primeira vez na última década, o Governo do Estado prevê investimentos na ordem de mais de dois bilhões de reais. O valor representa 12% da Receita Corrente Líquida estimada.
Do total previsto para investimento, um bilhão e 200 milhões de reais são provenientes de recursos próprios.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem o maior duodécimo, no valor de um bilhão e 69 milhões de reais.
Já a Assembleia Legislativa deve receber 562 milhões de reais.
Enquanto para o Ministério Público Estadual, o repasse será de 532 milhões de reais.
A redação final da LOA será votada na sessão desta quarta-feira, e, depois, segue para sanção do governador Mauro Mendes.
Ainda nesta terça-feira, foi colocada em apreciação a mensagem enviada pelo Governo do Estado, pedindo autorização da Assembleia Legislativa para trocar o VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, pelo BRT, Bus Rapid Transport.
O texto deveria ser votado em regime de urgência na sessão extraordinária, no entanto, os deputados petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco, pediram vista da mensagem.
Com isso, o pedido de troca do VLT pelo BRT deve voltar à pauta de votações nesta quarta-feira.
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