Deputado relatou PEC que pode garantir etanol mais barato para a população

Com parecer favorável do relator, o senador mato-grossense Fábio Garcia, do União Brasil, o Senado aprovou na última terça-feira, por unanimidade a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que assegura benefícios tributários e estimula a competitividade para fontes limpas de energia, como o etanol.

A PEC prevê a manutenção de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, cobrando impostos menores dos produtos de fontes renováveis em relação aos combustíveis fósseis.

O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos.

Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno. No segundo turno, foram registrados 72 votos a favor e nenhum contra.

Garcia recomendou a aprovação do texto, com ajustes de redação para explicitar que os biocombustíveis são aqueles destinados ao consumo final, ou seja, aqueles que chegam aos postos.

O relator Fábio Garcia destacou a importância da PEC que vai manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, em meio à desoneração de impostos do “pacote de combustíveis” negociado entre o governo e o Congresso.

O senador destacou que a aprovação da PEC é uma vitória do consumidor de combustíveis que terá acesso ao etanol com preços menores, beneficiando também toda a cadeia produtiva do biocombustível, que em Mato Grosso gera milhares de empregos e envolve investimentos de sete bilhões de reais em andamento, além das indústrias já em operação.

Fábio Garcia disse ainda que ao garantir competitividade ao etanol, possibilita que ele seja mais barato para a população, ao mesmo tempo garantindo a sobrevivência de uma indústria que é 100% renovável e 100% nacional.

Agora a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.