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Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira, o veto do Governo do Estado a emenda que condicionava a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino à vacinação dos profissionais da educação.
A emenda foi feita ao projeto de Lei que declarava as atividades educacionais como essenciais no Estado.
Ao todo, 13 parlamentares votaram favoráveis a derrubada do veto e sete pela manutenção.
O projeto foi aprovado em abril. Em maio, o governador Mauro Mendes seguiu parecer da Procuradora Geral do Estado e vetou a emenda que previa a imunização dos servidores.
Com isso, a volta às atividades presenciais nas escolas de Mato Grosso só acontecerá com a vacinação total de professores e técnicos da rede pública estadual.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, chegou a anunciar o retorno das aulas presenciais no modelo híbrido a partir de três de agosto.
A derrubada do veto, segundo os deputados, é importante para que os municípios priorizem e acelerem a vacinação dos profissionais da Educação.
Para o deputado Thiago Silva, do MDB, que propôs a emenda da imunização, a derrubada do veto garante segurança para servidores e alunos.
"Precisamos garantir todas as condições de biossegurança para a retomada segura das aulas no segundo semestre e isso envolve a vacinação de todos os profissionais da educação", justificou o parlamentar.
De acordo com o plano de retomada das aulas presenciais, o Estado fica obrigado a garantir o funcionamento da rede estadual de ensino com pelo menos 30% das atividades presenciais, priorizando o retorno dos alunos que não têm acesso à internet.
Os pais poderão optar pelo ensino à distância se houver disponibilidade e o Estado pode aumentar gradativamente o número de alunos em sala.
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