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O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), proibiu nesta quarta-feira (17) o acesso de manifestantes a audiência pública destinada a discutir a ação da Polícia Federal (PF) na área indígena Munduruku, no Pará.
A justificativa para a proibição foi priorizar o ingresso de índios à audiência. Somente foi autorizada a entrada de indígenas, deputados, assessores e jornalistas.
A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. Depois que assumiu a presidência, em março, Feliciano chegou a decidir fechar as reuniões da comissão em razão do tumulto provocado pelos protestos. Mas anunciou que tinha voltado atrás depois de apelo do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Nesta quarta, impedidos de entrar no plenário da comissão, os manifestantes favoráveis e contrários a Feliciano passaram a se provocar nos corredores da Câmara (veja no vídeo acima, do G1).
Concentrados no acesso às salas das comissões, ativistas sociais e evangélicos ficaram frente a frente. Enquanto um grupo cantava o Hino Nacional e bradava palavras de ordem contra Feliciano, que é pastor, seguidores de igrejas evangélicas respondiam cantando hinos religiosos.
Nesta quarta, um dia após dezenas de índios ocuparem o plenário da Câmara para protestar contra proposta que altera as regras de demarcação de reservas indígenas, a Comissão de Direitos Humanos se reuniu em audiência pública para discutir a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku, no Pará.
Feliciano afirmou ao G1 que, em razão de a sessão tratar de uma pauta indigenista, ele optou por restringir o acessoà comissão, priorizando a entrada dos representantes da aldeia paraense.
Apesar de o deputado ter estimado que cerca de 60 líderes indígenas compareceriam à audiência pública, havia na audiência cerca de 15 índios, parte vestida com terno e gravata e outra parte, usando camisetas, jeans e cocares.
Mesmo com autorização formal para ingressar no plenário, os indígenas da tribo Munduruku também tiveram dificuldades para participar da audiência. Eles chegaram a ser barrados pelos seguranças, mas depois foram liberados por assessores de Feliciano.
O deputado chegou à comissão às 14h06 e não chegou a passar pelos manifestantes, que estavam do lado de fora da sala.
Ao se iniciarem os trabalhos, três ativistas sociais conseguiram furar o cerco dos seguranças e se posicionaram na porta do plenário. Com narizes de palhaço, elas gritavam “eu quero entrar”, “audiência pública” e “democracia”.
Apesar de a porta estar fechada, era possível escutar dentro da sala as reivindicações das manifestantes. Irritado com os protestos, Feliciano pediu que a Polícia Legislativa retirasse o trio de ativistas das proximidades da comissão. Conduzida pelos policiais para o local onde se encontravam os demais integrantes de movimentos sociais, a psicóloga Luiza Costa, 26 anos, reclamou que os seguranças usaram excesso de força para afastá-la do colegiado.
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