Fiscalização flagra ETA usando cal de obras para tratar água em MT

A Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Estadual e o Procon de Mato Grosso flagraram, nesta terça-feira (18), sacos de cal hidratada destinada à construção civil sendo usados no tratamento da água potável distribuída aos moradores de Acorizal.

O material foi localizado durante uma fiscalização em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.

A ação foi realizada após requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, que recebeu uma denúncia de que a concessionária responsável pelo tratamento e abastecimento de água estaria utilizando um produto inadequado no processo.

Durante a inspeção, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária e do Procon encontraram diversos sacos de cal hidratada na estação, com indícios de uso no tratamento da água.

Questionados pelos fiscais, funcionários da unidade confirmaram que o produto, aparentemente adquirido em uma loja de materiais de construção do próprio município, era utilizado no tratamento da água distribuída à população. Eles afirmaram, porém, que a cal não havia sido empregada nesta terça-feira porque a água apresentava boa qualidade.

Os fiscais da Vigilância Sanitária analisaram as informações técnicas presentes na embalagem e entraram em contato com o fabricante, localizado em Nobres. A empresa informou que não produz nem comercializa cal específica para tratamento de água destinada ao consumo humano e confirmou que o material encontrado na ETA é voltado à construção civil.

Diante da constatação, a Vigilância Sanitária interditou todo o estoque encontrado na estação. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto, que será encaminhada para perícia. A concessionária foi notificada e proibida de continuar utilizando o material no tratamento da água.

Segundo o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode ser utilizada no processo de tratamento de água, desde que seja específica e adequada para essa finalidade. O uso de cal hidratada destinada à construção civil, entretanto, pode representar risco à saúde, já que o produto pode conter metais pesados e outras impurezas acima dos parâmetros permitidos para substâncias empregadas no tratamento de água potável.

A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar se a concessionária utilizava o produto de forma irregular e, consequentemente, fornecia água imprópria para consumo humano. Caso a suspeita seja confirmada, também será apurada a responsabilidade dos gestores da empresa responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Acorizal.