Homem que matou namorada espancada é condenado a 7 anos mas não vai para a prisão em Cuiabá

O servidor público João Batista Andrade foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão, que devem ser cumpridos em regime aberto, após matar a namorada espancada Silvânia Menegildo Valente, de 37 anos, em novembro de 2011, no Bairro Santa Amália, em Cuiabá.

Conforme a decisão do Tribunal do Júri, do qual a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira é presidente, João Batista é réu primário, não possui antecedentes criminais e tem endereço certo, o que não justificaria o cumprimento da pena em regime fechado.

“Verifica-se, também, que ele permaneceu em tratamento de dependência química durante a maior parte da instrução processual e que em fevereiro de 2016 foi autorizada sua desinternação compulsória, a fim de submeter-se a tratamento ambulatorial no CAPS. Ademais, compareceu quando solicitado, principalmente nesta data para o seu julgamento em plenário do júri, sendo evidente o desejo de responder pelos seus atos”, diz trecho da decisão.

O caso

A vítima, que também era funcionária pública, morreu no dia quatro de novembro de 2011 em um hospital particular de Cuiabá após ser espancada pelo namorado. A vítima deu entrada no hospital na noite do dia 3 de novembro depois de ter sido encontrada desacordada dentro de casa do namorado, no bairro Santa Amália, na capital, com graves ferimentos na cabeça.

No dia do crime, vizinhos disseram à polícia que ouviram gritos de uma mulher vindo de dentro da casa. Em seguida, viram um carro deixar a residência em alta velocidade.

Momentos depois, entraram na casa e encontraram Silvânia desacordada no chão. Ela recebeu atendimento médico, mas morreu no hospital em virtude de um traumatismo craniano.

No local do crime, segundo a polícia, foram apreendidos um martelo e uma picareta com possíveis sinais de sangue.

João disse em depoimento à Polícia Civil de Mato Grosso que não se lembra de ter cometido o crime. Ele contou que no dia 3 de novembro consumiu, horas antes da suposta agressão, muitas drogas e bebidas alcoólicas.