A Justiça de São Paulo determinou nesta semana que o Ministério Público (MP) e a defesa de Elize Matsunaga informem quais serão as provas que pretendem apresentar no julgamento da bacharel em direito.
Após isso, o juiz Adilson Paukoski Simoni marcará a data do júri popular da mulher, que responde presa pelo assassinato do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. O crime ocorreu em 2012. O MP acredita que o magistrado poderá marcar o julgamento ainda este ano, a partir de outubro.
O prazo para a Promotoria e os advogados de Elize apresentarem as provas será de cinco dias a partir da intimação. Procuradas pelo G1, as partes informaram nesta sexta-feira (5) que ainda não foram comunicadas da decisão judicial.
Elize é ré no processo no qual é acusada de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver.
Ela confessou o crime, alegando que agiu sozinha, em legítima defesa. Contou ter descoberto a traição do marido, discutido com ele no apartamento do casal, e dado um tiro na cabeça dele para se proteger - ele teria dado um tapa em seu rosto.
Em seguida, Elize esquartejou o corpo e espalhou as partes em vários locais da Grande São Paulo (leia mais abaixo).
Para a Promotoria, no entanto, a mulher matou o marido no apartamento do casal para ficar com o dinheiro da herança dele e ainda teve ajuda. A pedido da Promotoria, o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) reabriu, no ano passado, o inquérito que apura o assassinato de Marcos. Inicialmente, o departamento havia concluído que Elize cometeu o crime sozinha.
MP
“Acredito que assim que o juiz receber as provas, que nada mais são do que o rol de prováveis testemunhas e exames periciais, ele poderá marcar o julgamento para ocorrer ainda neste ano, a partir de outubro”, disse o promotor José Carlos Cosenzo, responsável por acusar Elize. “A preferência é sempre julgar primeiro os réus que estão presos”.
Elize está detida preventivamente numa unidade prisional de Tremembé, interior do estado, a espera de seu julgamento. De acordo com um de seus advogados, Luciano Santoro, sua cliente quer ser julgada.
“A defesa ainda não foi intimada dessa fase processual, mas aguarda um julgamento com celeridade, tendo em vista que Elize, provavelmente, é a presa provisória há mais tempo no país”, falou o advogado da ré.
Defesa
Segundo o MP e a defesa, a decisão do juiz em cobrar as provas é considerada normal e faz parte do rito processual. Em seu despacho o magistrado informou que o júri pode ser realizado independentemente de alguns tipos de recursos que estão sendo analisados pelas instâncias superiores da Justiça.
“O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância, para a execução da sentença”, escreveu Simoni. “Pode ser realizado novo julgamento do réu enquanto se aguarda a decisão no recurso extraordinário interposto do acórdão anulatório do julgamento anterior.”
De acordo com o site do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que divulgou na quinta-feira (5) a decisão do juiz, “está pendente de julgamento apenas um agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça [STJ]”.
Segundo o promotor do caso, esse é mais um dos recursos da defesa de Elize que visa protelar a data do julgamento dela. “A defesa quer ganhar tempo”, disse Cosenzo. “Esse recurso pede para avaliar um pedido a respeito da não concordância de uma das qualificadoras das quais a ré foi acusada”.
Indagado, Santoro nega que tenha entrado com recursos para atrasar o julgamento de Elize. Ele fez questão de dizer que o recurso que falta ser julgado está no Supremo Tribunal Federal (STF) e não no STJ. “É um recurso extraordinário que pede o afastamento da qualificadora do meio cruel e a nulidade de algumas provas da investigação policial”.
Na opinião do promotor, caberá aos sete jurados decidir sobre a validade ou não das qualificadoras. “E isso tem de ser feito no julgamento”, afirmou Cosenzo.
Crime
Elize e Marcos eram casados na época do assassinato, em 19 de maio de 2012. Ela tinha 30 anos e ele, 42. O crime teria ocorrido durante uma discussão do casal.
Ela contou que flagrou a traição de Marcos com uma prostituta após contratar um detetive particular. Elize também havia sido garota de programa quando conheceu o empresário.
O casal tem uma filha, atualmente com 5 anos, que está sob cuidados de familiares do pai.
Após atirar na cabeça do marido, Elize contou que esquartejou o corpo dele, o ensacou e jogou as partes em terrenos de Cotia, na Grande São Paulo.
A família de Marcos denunciou o desaparecimento dele no dia 21 daquele mês. Duas semanas depois, Elize foi presa e confessou ter matado o marido.
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