Maioria dos deputados falta após feriado e ALMT tem sessão suspensa

A sessão plenária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi suspensa por falta de quórum, após o feriado da Proclamação da República, nessa quarta-feira (15). A assessoria de imprensa e a Secretaria de Serviços Legislativos da instituição não souberam informar quantos parlamentares faltaram à sessão.

A expectativa é de que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos, que prevê a limitaçãos gastos públicos por 10 anos, voltasse ao plenário após ser aprovado, em primeira votação, no dia 24 de outubro.

O projeto tramita na AL desde o final de agosto e deveria ser aprovado até o próximo dia 30 para que o estado não perca o prazo para a renegociação da dívida com a União. Porém, de acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), a proposta recebeu emendas e substitutivos.

Como a PEC precisa ser aprovada em duas votações, com intervalo de 15 dias, e com os feriados de novembro, o prazo não poderá ser respeitado. Por isso, a equipe econômica do estado deve ir à Brasília para pedir mais 10 dias de prazo ao governo federal, a fim de que a PEC seja aprovada e sancionada a tempo de o governo estadual aderir ao plano de renegociação das dívidas.

De acordo com o parlamentar, a renegociação com a União pode gerar economia de cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres do governo estadual.

Desconto por falta

Um projeto de lei prevê o desconto de um dia de salário de cada deputado estadual em caso de faltas sem justificativa em sessões da Assembleia Legislativa. Apresentado em maio de 2015, o projeto passou mais de um ano parado.

Caso aprovado, o projeto prevê desconto de cerca de R$ 800 do salário dos deputados por cada ausência registrada durante as sessões e que a freqüência dos parlamentares nas sessões seja sempre contabilizada e disponibilizada para a consulta da população. A publicação da “lista de presença” deverá ser feita no site da Assembleia Legislativa.